DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 3

II - MANTER a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2025, por necessidade do serviço,

NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

NOMEAR , com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2026, PAULO ROBERTO MACHADO CAVALCANTE , para o Cargo de Assessor II, símbolo AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-o, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260526

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2.º Período de 2025, registrada na escala da Portaria de n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 da Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial - PRODACE, escalada para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260513

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2026, PAULO ROBERTO MACHADO CAVALCANTE , Matrícula n.º 198.993-6 B, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ANA CAROLINA MENEZES DE MEDEIROS para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Servidor (a): Adriana Dias de Almeida

Cargo: Assessor II

Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Albefredo Melo de Souza Júnior

Cargo: Subcontrolador-Geral de Transp. e Ouvidoria Bens: 1 - meação de imóvel situado na Av. Pedro Texeira, 2292, financiado);

2 - Gwm Haval H6 Premium Hev 2023/2024 (financiado); 3 - Gwm Ora 03 GT 2023/2024 (financiado).

4- BYD SEAL AWD 03 2024/2025 (financiado)

Servidor (a): Aline de Alencar Correia Figueiredo

Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Aline Pontes Borges Veras Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Ana Paula de Freitas Lopes Cargo: Assessor Técnico Bens: Apartamento Cond. Allegro, Colônia Terra Nova Servidor (a): Anathilde Lapa Maia Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Chevrolet Onix LT2 2023/2024 Servidor (a): Andson Lima Moreira Cargo: Assessor III Bens: Casa- Rua Cata Vento,02 Redenção Servidor (a): Anielly Rocha de Araújo Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Antônio Elias de Souza Cargo: Chefe de Departamento Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Beatriz Araújo de Oliveira Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Carol de Pinho Assi Alencar Cargo: Chefe de Gabinete Bens: Mercedes C180, Ano 2017 Servidor (a): Cássia de Oliveira Duarte Girão Silva Cargo: Gerente Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Clayton Teixeira da Silva Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Elem do Socorro Medeiros de Azevedo Cargo: Gerente Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Elionilde Araújo da Silva Cargo: Assessor I Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Elison Augusto Melita Barbosa Cargo: Assessor III Bens: Nada a Declarar

Protocolo 260520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO