DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 5

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

(quatrocentos e quinze mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/21, com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.425332/2025-99. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 260435

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-CGE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A , CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze). VALOR GLOBAL: R$605.669,52 (seiscentos e cinto mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE000036, emitida em 03/02/2026, no valor de R$ 126.181.15 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 008/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000002/2026-07-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 03/2021-SEFAZ, firmado em 10.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 03/2021-SEFAZ, por mais 12 (doze) meses. Vigência: A partir de 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Mensal: R$ 37.101,25 (trinta e sete mil, cento e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Global: R$ 445.215,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/01/2026, a NE nº 009/2026, no valor de R$ 111.303,75 (cento e onze mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, c/c §4° da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 024/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.110815/2026-72. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 02/2026-SEFAZ, firmado em 04.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultoria para apuração do índice de participação dos municípios no ICMS para SEFAZ/AM. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06.02.2026. Valor Global: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 2.759.2010.0000.0000; ND: 33903501, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29.12.2025, a Nota de Empenho nº 124/2025, no valor de R$ 415.000,00

Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 01/2021-SEFAZ, firmado em 05.01.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 01/2021-SEFAZ, por mais 12 (doze) meses. Vigência: A partir de 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Mensal: R$ 332.367,00 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais). Valor Global: R$ 3.988.404,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). DO: UO: 14101, PT: 04.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33904602, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/01/2026, a NE nº 020/2026, no valor de R$ 1.329.468,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 57, II, c/c §4° da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 211/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.308653/2025-20. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 260510

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2022-SEFAZ, firmado em 11.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18.02.2026 a 18.02.2027. Valor Mensal: R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Valor Global: R$ 692.640,00 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/02/2026, a Nota de Empenho n.º 012/2026, no valor de R$ 173.160,00 (cento e setenta e três mil, cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 013/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e no que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.428126/2025-30. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 260517

0040/2026-GSEFAZ-02.02.26 LOTAR BRENO DE ARAÚJO MONTEIRO, GTIFE, mat. 269.876-5A, na Gerência de Segurança e Governança-GSEG , a contar de 27.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039 de 05.02.26, pg. 1. 0041/2026-GSEFAZ-04.02.26 PRORROGA e ALTERA a Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ, de 29.06.2022, na forma abaixo e dispõe demais providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0037 de 04.02.26, pgs. 2-3. 0042/2026-GSEFAZ-03.02.26 LOTAR PATRÍCIA FIGUEIRA PIMENTEL, AFTE, mat.190.437-0A, no Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, a contar de 01.02.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039 de 05.02.26, pg. 1. 0043/2026-GSEFAZ-04.02.26 LOTAR JULIANA IZABELA GOMES DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 235.943-0B, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 29.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039 de 05.02.26, pg. 1. 0044/2026GSEFAZ-04.02.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a janeiro de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0041 de 06.02.26, pgs. 1-66. 0045/2026-GSEFAZ-05.02.26

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO