DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 21

ATA, para a Aquisição de Licenciamento Veeam Backup & Replication e Treinamento Oficial Veeam® Backup & Replication V12.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: COMPWIRE INFORMATICA LTDA Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027.

16.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show e da Feira Borsa Mediterranea del Turismo.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 260455

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 260515

1-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; ONDE SE LÊ:

SIGED Nº01.04.016508.000251/2026-20 Período: 03.02.2026 a 05.02.2026 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.000352/2026-09 Período: 03.02.2026

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001 / 2023. A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023, firmado com a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , publicado no D.O.E. do dia 21 de janeiro de 2026, Poder Executivo - Seção II, Pág. 34, com erro no extrato do termo aditivo ao contrato de gestão. ONDE SE LÊ: PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, pelo período de 21/01/2026 à 21/11/2026, sem impacto financeiro. LEIA-SE: PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, pelo período de 21/01/2026 à 21/11/2026. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.00338/2026-05; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 02 a 05.03.2026; Objetivo: Participar do Routes Americas 2026;

02-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.00340/2026-76; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 12 a 13.03.2026; Objetivo: Apresentar resultados dos dados levantados durante a XXIII Feira da Laranja;

03-Nome e Cargo: : Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.00266/2026-98; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, em 24.02.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e

04-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.00303/2026-68; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 10 a 16.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show e da Feira Borsa Mediterranea del Turismo.

Presidente da A60407#21#263952/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 260407

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 431 / 2021. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.004097/2025-60. CONTRATADA: R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.473. 078/0001-84 OBJETO: Prorrogação de prazo pelo period de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato nº. 431/2021. VIGÊNCIA: 10/01/2026 a 09/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 17.365.612,56 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e doze nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000026, em 05/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 456/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Presidente da A60413#21#263958/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 260413

Manaus, 12 de fevereiro de 2026

RESENHA Nº 01/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 260433

01-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.00303/2026-68; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 10 a 16.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show e da Feira Borsa Mediterranea del Turismo;

02-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing; SIGED N° 01.04.016508.00276/2026-23; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 10 a 16.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show e da Feira Borsa Mediterranea del Turismo; 03-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planejamento Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.00281/2026-36; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 11 a 16.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show e da Feira Borsa Mediterranea del Turismo; e

04-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.00119/2026-18; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 10 a

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 015 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 237.860,00 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 024 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO , Valor Global: R$ 7.059,50 (Sete mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de janeiro de 2026.

Presidente da A60416#21#263961/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 260416

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO