DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Período: Manaus/Autazes/Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 14.PCDP.624843 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história e cultura afro-brasileira. 15.PCDP.624870 GERALDO ALVES DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus, 21/01/2026 a 02/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia temática. 16.PCDP.624873 RICARDO BRISOLLA BALESTRERI. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Guarulhos/Manaus/Guarulhos, 23/02/2026 a 24/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia temática. 17.PCDP.624884 VALDEMIR DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1848828C, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 03/02/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Visita técnica. 18.PCDP.624885 ADRIAN FERNANDA BEZERRA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2535157A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 11/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Acompanhar defesas dos trabalhos de conclusão. 19.PCDP.624891 THIAGO OLIVEIRA NETO. Matrícula e Cargo: 2759969A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 03/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia política do brasil. 20.PCDP.624941 MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 10/01/2026 a 26/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua Portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental. 21.PCDP.624952 NAIA MARIA GUERREIRO DIAS. Matrícula e Cargo: 1976257F, Professor. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 10/02/2026 a 22/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC I. 22.PCDP.624960 GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2221772A, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 13/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e pratica de ensino de física II e física geral IV. 23.PCDP.624972 PATRICIA DO ROSARIO REIS. Matrícula e Cargo: 1982451B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Iça/Tabatinga, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de biologia. 24.PCDP.625000 LUCIANE LOPES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Visita Técnica. 25.PCDP.625050 ADILMA PORTELA DA SONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Tefé/São Gabriel da Cachoeira, 26/02/2026 a 19/03/2026. Objetivo: Ministrar 2 disciplinas neurociência e educação e história da criança e do jovem no Brasil.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão do projeto denominado: ECOSSISTEMA AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: INTEGRAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FUnATI, a ser executado pela FUNATI, no período de 12 meses; CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.

I - RESOLVE:

Art. 1º Instituir o cadastro de inscrições com objetivo de proceder o registro, com caráter obrigatório, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Objetivando a contratação de prestação de serviços na gestão e execução do projeto: ECOSSISTEMA AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: INTEGRAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FUnATI, no período de 12 meses; Art. 2°-O cadastro de Inscrição para contratação será regulamentado por meio de Edital, estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a serem atendidos.

Art. 3º-O cadastro de inscrição que trata a presente portaria será divulgado por meio de edital. O interessado acessará o edital e fará o cadastro de inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.funati.am.gov.br/credenciamento

Art. 4º-A inclusão de pessoas jurídicas no cadastro, não implicará, por parte da FUNATI nenhum juízo de valor de qualquer espécie.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 12 de fevereiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 260421

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260497

N ° 005/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISISONAL - INTAL; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, em consonância ao reajuste da taxa de administração e a atualização da tarifa unitária de transporte, ao Termo de Contrato n° 005/2025 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Nacional Talentos De Inclusão Profissional-INTAL, para dar continuidade à contratação de empresa especializada no recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior nas unidades da capital e dos municípios, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 a 28/02/2027; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 2.982.083,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e quatro centavos, para R$ 3.080.248,80 (três milhões, oitenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 256.687,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2026NE0000205, de 04/02/2026, no valor de R$ 513.374,80 (quinhentos e treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031594/2025-57.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260496

O Reitor da FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.

CONSIDERANDO o edital de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços, na gestão do projeto denominado: ECOSSISTEMA AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO EM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: INTEGRAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FUnATI, no período de 12 meses; RESOLVE

I - INSTITUIR a Comissão de Seleção.

II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão de Seleção: Jefferson Silva de Souza, matrícula n.˚ 213.381-4 B, como Presidente da Comissão: Membros: José Maria Affonso Holanda, matrícula n.˚ 221.654-0 A; Kennya Márcia Brito, matrícula n.˚ 165.624-4 G; e Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E.

III - A Comissão compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do Credenciamento, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, habilitar e credenciar as Pessoas Jurídicas participantes do Edital de Credenciamento n.º 001/2026, nas etapas do Edital e seus anexos. Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento até a homologação.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 12 de fevereiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 260422

Fundamento: - Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2024

Objeto: Renovação da vigência da presente ATA por 12 (doze) meses, mantidas e aqui integralmente ratificadas os demais termos da presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO