DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 19

e gerenciamento proativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 a 21/11/2026; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 894.600,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). O valor mensal será de R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/11/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004505 no valor de R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031190/2025-63.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260525

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 03/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260489

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de participação em eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e culturais, submetidos à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Avaliadora do PAPEV, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio à Participação em Eventos (PAPEV):

Valber Barbosa Martins - Presidente da Comissão Jonas Alves de Oliveira - Vice-presidente da Comissão Caio César Neres Magalhães Erika Afonso Lopes Albuquerque Marcus Orleans Arnaud Araújo Rárima Gomes Coêlho REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Protocolo 260486

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 0/02/2026 a 02/03/2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260488

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.003941/2026-32; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, de 21 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2027.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260490

1.PCDP.624645 WALDEYDE ODERILDA MAGALHAES. Matrícula e Cargo: 2002140D, Professor. Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 11/02/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Reunião com o prefeito e o secretário municipal de saúde do município de Codajás. 2.PCDP.624693 JOCILENE GOMES DA CRUZ. Matrícula e Cargo: 1522973C, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 28/02/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tempo comunidade I: levantamento histórico das comunidades indígenas. 3.PCDP.624718 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ São Sebastião do Uatumã/Tabatinga, 21/02/2026 a 03/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado. 4.PCDP.608837 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Matrícula e Cargo: 1932730C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 27/08/2025 a 31/08/2025. Objetivo: Irá participar do encontro de diretores e coordenadores de qualidade. 5.PCDP.624736 ANNEMEIRE ARAUJO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1900013B, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueredo/Manaus, 11/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Acompanhar defesa dos trabalhos de conclusão de curso. 6.PCDP.624737 MAILON MAICON SILVA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2188309A, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia temática. 7.PCDP.624740 MARIA HELENA CARVALHO MOURÃO. Matrícula e Cargo: 2027470D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 22/01/2026 a 30/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia rural. 8.PCDP.624755 JOÃO MARINHO DA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1920260C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manacapuru/ Parintins, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história e cultura afro-brasileira. 9.PCDP.624759 CINTIA CAVALCANTE RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/ Manaus, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina política educacional no contexto Amazônico. 10.PCDP.624771 MARUCIO JOSE BEZERRA MENDONÇA. Matrícula e Cargo: 1901370A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 04/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia e educação do campo. 11.PCDP.624791 ANTONIO JOSE DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665618F, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 12/01/2026 a 30/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fonética e fonologia da língua portuguesa. 12.PCDP.624796 MANOEL DOMINGOS DE CASTRO OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0237183D, Professor. Destino e Período: Tefé/Maraã/Tefé, 13/01/2026 a 29/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fonética e fonologia da língua portuguesa. 13.PCDP.624836 NATALIANA DE SOUZA PAIVA. Matrícula e Cargo: 1818007B, Professor. Destino e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO