DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 15 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prestar serviços de publicação dos atos administrativos desta Fundação AMAZONPREV, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 12/12/2025 a 12/12/2030. VALOR GLOBAL: R$ 8.268.750,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33913929, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0002532, em 12/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 179 / 2026 - PROCESSO Nº 2025.A.00258 - CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 06 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração e Finanças desta Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO a Portaria nº. 058/2025 delegando o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti para exercer a função de Ordenador de Despesa desta Fundação; CONSIDERANDO publicação do Decreto de 05 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti do cargo de Diretor de Administração e Finanças desta Fundação; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo 2025.A.00258. RESOLVEU: REVOGAR a delegação da competência ao Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, CPF: 517.099.962-34, Diretor de Administração e Finanças, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas; DETERMINAR que o Gabinete envie Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas dando conhecimento deste documento. Esta portaria entra em vigor a contar de 05 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 28 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 180 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.00969 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias referente ao Exercício 2025, a servidora Marlene Amancio do Amaral, no cargo de Assistente Técnico, Matrícula nº. 020.064-6F. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção de projetos, orientadores, bolsistas e voluntários para Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas, composto pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC/FAPEAM/ UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ CNPq/UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq/UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq/ UEA), e Ações Afirmativas no Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (PBICT/UEA), conforme os Anexos I e II deste Edital, que se encontram à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260527

N ° 003/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover o acréscimo de valor ao Termo de Contrato n° 003/2024 - UEA, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, cujo objeto dispõe de contratação de Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados para o desenvolvimento institucional, nos termos do Art.75, XV da Lei 14.133/2021, com vistas à consolidação da Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas, a fim de atender às avaliações realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), à expansão dos Programas de Pós-graduação na Capital, ao processo de interiorização, bem como o aumento da qualidade da produção técnico-científica de docentes e discentes preconizados no Artigo 10 da Resolução 29/2023-CONSUNIV, na forma dos Programas: PROPUBLICA, Inciso III, PROINFRA-PG, Inciso VII, PROAVALIA inciso VIII e PROINTER-PG, definidos na Política Institucional de Pesquisa e Pós-graduação da UEA (2023- 2027); DO PRAZO: O prazo do presente Termo Aditivo será a partir da data de assinatura, em consonância com a vigência do Termo Aditivo vigente; DO VALOR: O valor global do presente aditivo passará a ser de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), correspondendo a suplementação de 25% do sobre o valor global de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/01/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0000164, no valor de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.029876/2025-94.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260523

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

N ° 045/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, em consonância a supressão do Termo de Contrato n° 045/2024 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto dispõe da prestação dos serviços de comunicação de dados sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação, instalação, ativação, configuração, monitoramento

Protocolo 260487

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO