DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 17

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

PORTARIANº015 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24 do Decreto nº 18.071, de 12/08/1997; CONSIDERANDO que a FUHAM desenvolve Programa de Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão Nacional da Residência Médica em Convênio com o Ministério da Educação e Cultura; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 6.932 de 07/06/1981, nos seus art. 1º, parágrafo 1º e art. 4º; e CONSIDERANDO a Normativa contida no Ofício Circular nº 18/2011-MEC/SESU/DHR/CGRS do Ministério da Educação de 14/05/2011; CONSIDERANDO finalmente o teor do Processo nº 01.02.017303.000 118/2026-61-DEPESQ/FUHAM; RESOLVE: I - APROVAR o resultado do Concurso para Residência Médica, supervisionado pela Comissão de Residência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”; II - AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como Bolsistas os Médicos Residentes (R1) Felipe do Nascimento Berger e Yaçanã Palhano Costa, no valor unitário de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos), no período de 01/03/2026 a 28/02/2029. III - EXCLUIR da folha de pagamento a Médica Residente (R3) Beatriz Costa Cardoso, a contar de 01/03/2026. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 260518

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2024 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2026 a 08/02/2027; VALOR GLOBAL: R$ 52.018 , 92 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 4.334,91 (quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02. 017305.000029/2026-03-FHAJ -SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260412

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 035/2016-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM nº 33.336 de 01 de agosto de 2016, Caderno Publicações Diversas, pág. 7, que designa o servidor (a) ocupante do cargo de Diretor (a) Administrativo-Financeiro (a) a atribuição de Ordenador (a) de Despesas da FAPEAM;

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.016301. 000214/2026-67.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada em serviços e suporte de acesso à ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a fim de atender as necessidades da FAPEAM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor global de R$ 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Ordenadora de Despesas por Delegação

Protocolo 260454

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260409

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n°01.02.017305.004767/2025-30; 01.02.017305.004850/2025-00; 01.02.017305.003606/2025-20;01.02.017305.004864/2025-23; 01.02.017305.004480/2025-00; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Aldirley Falcao Lopes , Téc. de Enfermagem, 202.463-2 A, 2019 a 2025, 07/02/2026 a 07/05/2026. 02 - Francinei Ribeiro Ferreira , Téc. de Enfermagem, 178.742-0 D, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 30/04/2026. 03 - Rosalina Marizeiro Andrade , Téc. de Patologia, 178.319-0 B, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 30/04/2026. 04 - Rosangela Ramos Anastacio , Téc. de Patologia, 161.720-6 E, 2014 a 2019, 02/02/2026 a 02/05/2026. 0 5 - Thaise Gandra do Nascimento , Téc. de Enfermagem, 235.556-6 A, 2016 a 2023, 01/02/2026 a 30/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 14 / 2025 . DATA DA ASSINATURA: 11.12.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CLARO S.A OBJETO: prestar serviços de Telefonia, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 11/12/2025 a 11/06/2028, através de adesão à ARP nº 150/2024-II SEPLAG/MG, conforme o art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.682,00 (Vinte e nove mil reais, oitocentos e oitenta e dois reais). DESPESA: Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903993, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0002510, em 11/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO