DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

111.576-6 D Marinezio Pessoa de 24 a 31/01/2026 08 Souza

Manaus, 12 de fevereiro de 2026

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2024 - IDAM, Publicado no DOE, Edição nº 35.635 de 30 de janeiro de 2026, Poder Executivo - Seção II, fls.23. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 03/01/2026. LEIA-SE: Data de Assinatura: 30/12/2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Atestado e Licença Óbito dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260447

ERRATA que se faz ao 18º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004 / 2013 - Extrato N.º 001 / 2026 / PROCON / AM . Publicado no DOE Edição 36.639 de 05/02/2026, págs. 18/19, Poder Executivo - Seção II, Partes: Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM e Lapesal Participações Ltda. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2026; Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026, Processo Administrativo: 01.03.021202.005762/2025-96, GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 260492

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 243/25-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Rio Branco, n° 64-108, Centro (Poço PN 01), nas coordenadas geográficas: 2°37’45,33’’S e 56°43’48,28’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260451

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 256/25-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Guajarina Prestes, (Poço ON 09), nas coordenadas geográficas: 2°39’06,87’’S e 56°44’30,23’’O, Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260453

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Dilação de prazo de vigência do Termo Convênio nº 014/2022 - UGPE por mais 12 (doze) meses, que passará a ter o fim da vigência em 14/02/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/02/2027.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 000041/2026-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 031/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO