DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 15

Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 271.057-9 A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Lucas dos Santos Rocha Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 243.917-4 D Bens: Nada Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Luiz Fernando Souza Melo Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 269.694-0 A Bens: Nada Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Ney Jorge Renovato dos Santos Barbosa Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 263.180-6 A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Núbia Maciel Barreto Cargo: Diretora de Gestão Financeira, Matrícula: 149.547-0 C

Bens: 01 (Uma) casa de alvenaria - bairro São Raimundo; 01 (um) apartamento (financiado) no condomínio Morada dos Jardins Edifício Tulipa - Vieiralves Bairro Nossa Senhora das Graças; 01 (um) veículo marca FIAT TOURO 2022.

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Philippe Johnatan Otto Sabbá Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 260.366-7 A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Sandro de Oliveira Coutinho Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 275.788-5 A Bens: Nada a declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Shirley Gomes Coelho Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 245.524-2 B Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Sigrid Salan de Oliveira Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 255.972-2A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Sonyara Talita da Rocha Diniz Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 264.857-1A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Suzy da Silva Romero Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 242.493-2 B Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 4Diretor-Presidente da Im005/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 260460

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito CMP no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, na data de 09/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0(cinco) diárias, em favor dos colaboradores mencionados, com Destino/Período: PORTO ALEGRE / RS , no período de 10 / 03 / 2026 á 14 / 03 / 2026 .Objetivo: A Participação no 5° Encontro Presencial do Convênio Redesim Conectada- Desenvolve MPE, conforme Memorando n°008/2026- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicado no DOE, no dia 14/01/2026; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL , por haver cumprido as exigências do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.043201.0 00761/2026-89-SUHAB.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica para recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL , pelo Valor Mensal de R$ 34.141,50 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos) e Valor Global de R$ 409.698,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais).

À consideração do Diretor-Presidente da SUHAB para autorização.

GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor Administrativo-Financeiro da Superintendência Estadual de Habitação

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUHAB , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 260437

Protocolo 260448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO