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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/02/2026 · pág. 30

DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

RESENHA DA PORTARIA Nº 172/2026-GDG/PC

MEMO Nº 014 / 2026 - SUBFERIAS / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DIAS , EPC, Mat. nº.171929-7A, do DPI para 41ªDIP/Urucurituba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/03/2026.

Manaus, 12/02/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260444

RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.003474 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HERMES NUNES BORGES , IPC, Mat.n.º136.464-2B, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para 58ªDIP/Uarini, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/03/2026.

Manaus,12/02/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260445

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA RESENHA Nº02/2026 - GAB/SEPA

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 06/03/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar de alinhamento institucional para apoio às atividades de ordenamento pesqueiro no município de Careiro da Várzea. 2. Fernando Alex dos Santos Barbosa. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 10/03/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Prestar apoio logístico na entrega de materiais, além de cumprir demandas administrativas diversas de interesse da SEPA, no município de Careiro da Várzea/AM. 3. Diego Morgado de Campos. Cargo: Assessor I. Período: 09 a 10/03/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Prestar apoio técnico a pescadores (as) artesanais através da realização de oficinas de ordenamento pesqueiro no município de Careiro da Várzea/AM. 4. Lenizi Maria Silva Araujo. Cargo: Servidor. Período: 09 a 13/03/2026. Destino: Coari. Objetivo: Apoiar as atividades de visitas técnicas aos manejadores de Coari/AM. - Período: 16 a 20/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoiar as atividades de visitas técnicas em Rio Preto da Eva/AM. 5. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 13/03/2026. Destino: Barcelos. Objetivo: Deslocamento ao município de Barcelos para realizar entrega de kit ornamental. - Período: 16 a 20/03/2026. Destino: Autazes. Objetivo: Deslocamento ao município de Autazes para realizar entrega de 20 filtros e 10 kits artesanais. 6. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 20/03/2026. Destino: Fonte Boa. Objetivo: Participar da discussão e avaliar o manejo de recursos pesqueiros com ênfase no pirarucu (Safra-2025), manejo de jacarés, manejo de aruanã, quelônios, madeireiro e não-madeireiro, turismo de base comunitária, no município de Fonte Boa/AM. O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores:

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 260494

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA DECLARAÇÃO DE BENS 2026

Servidora : Alcione da Silva Lima

Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 249.752-2 B Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Ana Cristina Ribeiro Pereira Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 255.871-8 A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Ana Paula Silva Lopes Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 257.306-7 A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora : Antonia Maria Muniz de Figueredo Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 223.548-0 F Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Antônio Souza De Oliveira Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 255.872-6 A Bens: 01 (um) apartamento - Residencial Acácias I Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Antônio Dias da Cunha Neto Cargo: Diretor de Operações, Matrícula: 260.873-1 A Bens: 01 - Apartamento localizado na Av. Mário Ypiranga, 897- Adrianópolis, 01 - Terreno localizado na Rua Benjamin Lima, 399 - São Jorge, Manaus, Amazonas, 01 - Terreno no Cond. Alphaville 1.

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Carla de Lima Barbosa Lopes Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 261.685-8 A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Cristiane Chirano Sales

Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 257.130-7 B Bens: Nada a Declarar.

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Cristiane Nery dos Anjos Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 269.523-5 A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Cyaillen Carvalho Espindola Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 172.624-2 J Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Davis Silva Cavalcante Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 266.898-0 B

Bens: 01 (uma) moto modelo: Yamaha/FZ25 FAZER, ano: 2024/2025 Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Elizandra Luciane Pinto Barroso de Mendonça Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 264-553-0 B Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Elimauro Alex Picanço Lima Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 153.941-8 D

Bens: 01 (Uma) Casa - Condomínio Nascentes do Tarumã; 01 (Um) Apartamento - Condomínio Vida Nova; 01 (Um) Veículo marca T-CROSS 2025/2026.

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: Emerson Santos Botelho

Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 150.720-6 E

Bens: 01 (Uma) casa de alvenaria situada na Rua Jacareúbas, nº 114 - Conj. Kissia - Bairro Dom Pedro; 01 (Um) carro marca Honda, modelo Fit, ano 2012/2012.

Servidor: Fabrício de Oliveira Dias

Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 197.247-2 D Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Geovana Andrade Pinhais Dos Santos Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 276.346-0 A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Glenda Silva Rodrigues Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 271.510-4 A Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Helen Cristina Silva Sobrinho Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 214.661-4 B Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidor: João Ribeiro Guimarães Júnior Cargo: Diretor-Presidente, Matrícula: 245.258-8 C Bens: Nada a Declarar

Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Katiane Vieira Pereira Cargo: Assessor IV - AD-4, Matrícula: 260.110-9 A Bens: Nada a Declarar Situação: ( ) Nomeação ( ) Exoneração (X) Anual Servidora: Kethny Raycy Rodrigues dos Santos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO