DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 13

aditamento será até 23/12/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000247 / 2026 - 38 (SEDEL).

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 260465

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006360/2025-38, referente ao PE 784/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 784/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - lote 1; TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - lote 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 013102.006633/2025, referente ao PE 835/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 835/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA - lotes(s) 5; DF TURISMO E EVENTOS LTDA - lotes(s) 3; TREVO TURISMO LTDA - lotes(s) 1; UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA - lotes(s) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004865/2025-68, referente ao PE 503/2025, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 503/2025, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; N A M FERREIRA COMERCIO LTDA - item(ns) 5; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 260534

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor THIAGO BERNARDI DA ROCHA , DPC, Mat. n.º 211.443-7A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9º, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA , de acordo com a SAD nº 17.25.08.03.5074/2025, SIGED Nº 01.01.022101.002056/2026-01. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260439

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.026186 / 2025 - 30 , de interesse de JOSE HAMILTON MARTINS DE SOUZA , IPC, Mat. nº 119897-1 D, a contar de 31.01.2026.

Manaus, 11.02.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260440

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.002789 / 2026 - 28 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA , IPC, Mat. 172448-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, pelo período de 22/02/2026 à 21/03/2026.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007070/2025-01, referente ao PE 859/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 859/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : KONEKTI LTDA - item(ns) 3; R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA - item(ns) 9; RECHE GALDEANO & CIA LTDA - item(ns) 2, 4, 5, 6, 10; TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260441

MEMO Nº 043 / 2023 - SUBAPO / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 043/2023-SUBAPO/GP/PCAM, ERICK ADRIANO DA SILVA , IPC, Mat. 161.216-6B, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 12.01.2026.

Manaus, 11.02.2026.

Delegado - Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260442

Protocolo 260533

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO