DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

com a finalidade de realizar o acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Autazes- AM. Referência ao processo n ° 01.01.021101.002092/2026-02

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 260425

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 004/2026-ASCIN/SEJUSC, que solicita a indicação de dois servidores para integrarem a equipe da Assessoria de Controle Interno - ASCIN, a título de substituição da servidora Adélia de Fátima Assunção Dias; RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. ADÉLIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DIAS , pelo servidor VICENTE DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 276.320-6 A, o qual passa a integrar o indigitado setor; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Justi4036/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 260491

Publicada no DOE, Edição 35.628, do dia 21/01/2026, página 23, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR o Extrato n° 1/2026 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, n° 35.639, em 05/02/2026, Poder Executivo - Seção II, página 10;

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE : 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2023-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 10/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses de execução, contemplando os ajustes nas despesas com contratação no quadro de pessoal. VIGÊNCIA : O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 3 (três) meses e vigorará a partir de 11/02/2026 até 10/05/2026. VALOR : O valor do presente termo aditivo perfaz o total de R$ 1.395.186,37 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.244.3303.2647.0001; Natureza da Despesa : 33508599; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE : nº 2026NE0000052, no valor de R$ 1.395.186,37 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), emitida em 10/02/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000356/2026-55 (SEDEL).

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento Nº 23/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 47 (quarenta e sete) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/11/2026 até 23/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003043/2025-93 SIGED/ SEPROR.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 12/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO MUNDIAL OSVALDO ALVES DE BRAZILIAN JIU-JITSU -IMOABJJ. OBJETO : Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 28/05/2026 até 23/06/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será até 23/06/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000229 / 2026 - 56 (SEDEL).

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269 - 2 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 12/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN. OBJETO : Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 05/11/2026 até 23/12/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente

Protocolo 260432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO