DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 11

É com notória satisfação e elevado senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas manifesta, de forma pública e irrestrita, seu mais alto reconhecimento e profundo agradecimento aos valorosos servidores da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAINT, em razão da atuação destacada durante a Semana da Segurança Pública, realizada em Manaus.

Nesse relevante evento institucional, que reuniu autoridades, especialistas e gestores de todo o país, a contribuição dos servidores da SEAINT foi decisiva, especialmente pela atuação que viabilizou a realização da reunião da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública - CTISP, fortalecendo a integração, o diálogo interinstitucional e o aprimoramento das ações estratégicas de inteligência no âmbito da segurança pública.

Com dedicação, competência e elevado espírito público, os servidores conduziram as etapas de planejamento, articulação e execução das atividades sob sua responsabilidade, assegurando excelência técnica, organização e efetividade dos trabalhos desenvolvidos. O empenho individual e coletivo refletiu-se no êxito das ações realizadas, projetando positivamente a imagem institucional da SEAINT e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Este elogio representa o justo reconhecimento ao profissionalismo, ao comprometimento e à eficiência demonstrados, que contribuíram de forma significativa para o sucesso da Semana da Segurança Pública e para o fortalecimento das políticas públicas de inteligência no Estado.

II - RECOMENDAR a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas e ao Delegado-Geral da Polícia Civil a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 260502

O servidor abaixo citado declara que não possui nenhum bem e se responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação

SERVIDOR: CELINA DA SILVA MELO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1 BENS: Carro TOYOTA ETHIOS HB-2019/2019, Cor Grafite.

SERVIDOR: ANTONIA CLICE MENDES FIALHO

BENS: Apto. Na Rua 14, Conj. Ozias Monteiro I, N.308, Bloco 15 - Cidade Nova.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 03 de fevereiro de 2026, Seção I, página 03, Diário Oficial edição de 03/02/2026 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260462

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2022-SEINFRA, por mais 390 (trezentos e noventa) dias, a contar de 26/02/2026, e execução por igual período, contados de 16/02/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000513/2026-03-SEINFRA.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 260503

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOSE SANTOS DA SILVA , ASSESSOR III , - (MANAUS - AM / AUTAZES - MANAUS - AM no período de 11.02 a 12.02.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar o acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Autazes - AM.

Referência ao processo n ° 01.021101.002099/2026-16

Nome, cargo, destino, período e objetivo: TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS , GERENTE , - (MANAUS - AM / AUTAZES - MANAUS - AM no período de 11.02 a 12.02.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de realizar o acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Autazes - AM. Referência ao processo n ° 01.021101.002093/2026-49

Nome, cargo, destino, período e objetivo: YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO , GERENTE , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / AUTAZES - MANAUS - AM no período de 11.02 a 12.02.2026) - o servidor irá se deslocar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO