DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

AM, manifestação do DGP/SEDUC e Parecer n° 0405/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.003417/2026-05.

anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus-AM, 10 de fevereiro de 2026.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 260420

Protocolo 260508

Publicado no DOE 35623 , Poder Executivo, Seção II, pág. 9 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o

ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora a Sra. CAMILA GOUVEIA LONGO LITAIFF , matrícula nº. 235.084 - 8AB .... ( ).

LEIA-SE: OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora CAMILA GOUVEIA LONGO LITAIFF , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP - III , inscrito sob a matrícula funcional nº 253.084 - 8A , .... ( ).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 260529

Data: 13.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 043/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 043- Bancada União Brasil” a ser realizado no mês de fevereiro, na capital de Manaus e nos municípios de Silves e Itapiranga, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000091, emitida em 13/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 13.02.2026 a 13.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat:050.055-0C. Proc. nº 01.01.020101.001325/2026-89-SEC.

Manaus, 13.02.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 260536

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Leandro Souza De Lima - Assessor I; Marilândia Maria Enes Ribeiro Hattori - Assessor I; Trechos: Manaus-AM / Cruzeiro do Sul-AC / Guajará-AM - 18.02 a 02/03/2026; Objetivo: Realizar levantamentos para operações futuras.

2. Nome e cargo: Maitê de Oliveira Pereira - Gerente; Marcos Vinicios Medeiros Carneiro - Aux. Adm; André Luiz Pereira Araújo - A.OPE-III; Heldilene Gisele Coutinho da Costa - Subgerente; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Cb. QPPM; Vinicius Afonso Soledade Lopes - Aux. Adm; Trechos: Coari-AM - 19.02 a 27.02.2026; Objetivo: Levantamento Patrimonial Das Bases Arpão II e III.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 13 de Fevereiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 260493

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 712/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000411/2025-30-(FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47 para único item, com valor total de R$ 761.000,00 (Setecentos e sessenta um mil), referente à aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização em Chama destinado à análise de álcool e voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades descritas na Meta 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2025, conforme Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, Enfrentamento ao Crime Organizado e Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, em conformidade ao Termo de Adesão 10/2025, formalizada através do Processo SIGED 01.01.022703.000411/2025-30 (FESP); III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260485

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e;

CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, lotados na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAINT, que atuaram na Semana de Segurança Pública. RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO