DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

• 1 . Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes documentos:

• Relatório de gestão;

de cumprimento do princípio da publicidade e eficácia do ato administrativo, conforme justificativa constante nos autos do processo.

Eirunepé/AM, 19 de dezembro de 2025.

Prefeita de Eirunepé/AM

• Balanço patrimonial;

• Demonstrativo de lucros ou prejuízos;

• Parecer do Conselho Fiscal;

• Destinação de lucros ou prejuízos;

• Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença em reunião;

• Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2026/2027;

• Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;

• 2 . Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2026/2027;

• 3 . Divulgação do valor total de lucros acumulados de exercícios até 2025, a serem pagos nos exercícios de 2026, 2027 e 2028, na forma prevista em ATA com registro de nº 1833224 na data de 29/12/2025;

• 4 . A votação ocorrerá a partir das 19:30h no Auditório da Unimed (Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos votos e proclamação da chapa vencedora: Conselho Fiscal.

Obs.: As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 10/03/2026 (sete dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor Presidente

Espécie: Termo de Contrato nº 026/2026. Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “ARREGAÇA AÊ”, para realização de show musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval 2026 do Município de Eirunepé/ AM, incluindo todas as despesas relacionadas à execução do espetáculo, conforme condições, datas, horários e especificações constantes no Termo de Referência. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ 27.261.209/0001-65). Valor do Contrato: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Programa de Trabalho: 13.392.0270.2022.0000 - encargos com eventos culturais no município. Elemento despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade 006/2026. Vigência da contratação: 13/02/2026 a 13/03/2026.

Eirunepé/AM, 13 de fevereiro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 156/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: J S PACHECO LTDA - CNPJ 23.257.853/0001-09. Valor do Contrato: R$ 246.374,52 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de trabalho: 08.244.0034.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica. Programa de trabalho: 08.244.0034.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade. Elemento despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 058/2025. Vigência da contratação: 19/12/2025 a 19/12/2026. III - EXTEMPORÂNEA: A publicação ocorre nesta data para fins

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 053/2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 a empresa: J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens de 01 a 201, com valor total de R$ 246.374,52 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. III - EXTEMPORÂNEA: A publicação ocorre nesta data para fins de cumprimento do princípio da publicidade e eficácia do ato administrativo, conforme justificativa constante nos autos do processo.

Eirunepé/AM, 19 de dezembro de 2025.

Prefeita de Eirunepé/AM

AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Comissão De Contratação De Coari - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: Credenciamento Nº 01/2026 CCC Processo Administrativo N° Nº 5998-2025/SMCC Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Os interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar fornecimento pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 12/02/2026 à 01/03/2026. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia. coari.am.gov.br), Coari-AM, 11 de fevereiro de 2026 .

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO