DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.645 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2026. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento indenizatório referente aos serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 2025, NFS-e 306 de 11/09/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000116 emitida em 27/11/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) - Processo SIGED: 01.01.017102.000191/2025-83. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 90010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: Construções Saneamento J. G. Ltda; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), com recursos do Convênio nº 945836/2023. Finalidade do aditivo: Alteração da Cláusula Terceira (Prazo), subitem 3.2, para prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias; Novo Cronograma: O término da execução passa de 25/11/2025 para 25/03/2026; Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, incluindo o prazo de vigência, que permanece inalterado por este instrumento.

Prefeito<#E.G.B#260243#1#263788/>

A Comissão Permanente De Licitação, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/ AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003 / 2026 - SRP / PMN , visando a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para pavimentação de vias no município de Nhamundá/AM. Abertura: 20 / 03 / 2026 às 10h30min (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal - da - transparencia . Demais esclarecimentos serão prestados na sala da Comissão de Licitação, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Nhamundá/AM, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira, Nhamundá, 11 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#260309#1#263854/>

Distribution Park Manaus II. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 160/21-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. do Turismo, n° 13.520, Tarumã, nas coordenadas geográficas 02°59’02,14”S e 60°02’34,48”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2025, celebrado em 10.02.2026.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 04.938.566/0001-10.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato, referente a “Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM”, decorrente da Concorrência nº 008/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 936611/2022-MDR/CAIXA.

4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 03

(três) meses, retroagindo seus efeitos a contar de 09.01.2026.

5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts 62, III, 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 de acordo com os Pareceres nº 013/2026 ATJ/SEMINF, nº 012/2026 PA/PGM, Despacho nº 016/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, conforme Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20025.9.039640 - SIGED.

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 260167

1º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (AGE)

Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 03 DE MARÇO DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de novos sócios ; ll. Saída de sócios ; III. Deliberação sobre as alterações contratuais ; IV. Assunto Administrativos e informes gerais.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Diretor presidente<#E.G.B#260399#1#263944/>

Protocolo 260399

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de março de 2026, terça-feira no Auditório da UNIMED situado na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO