DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, BEM COMO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS
A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma
eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do
Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//
prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.
com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@
prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação,
localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro -
Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de
atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 08h:00min do dia 27/02/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 09h:00min dia 27/02/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara/AM, 12 de fevereiro de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
<#E.G.B#26039Presidente da Comissão de Licita4#2#263939/> ção do Município de Itacoatiara/AM
Protocolo 260394
Manacapuru
<#E.G.B#260212#2#263757>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026.
OBJETO: Eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos,
mobiliários e outros, visando atender às necessidades das Escolas e
Unidades Administrativas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/
AM, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 9132/2026.
ABERTURA: 03/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet. https: // www.licitanet.com.br /.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet
- https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de
19/02/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta -
Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento
de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM)
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou
DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação
do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 10 de fevereiro de 2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
<#E.G.B#260212#2#263757/> Presidente da Comissão de Contratação
Protocolo 260212
Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amazonas
diario.imprensaoficial.am.gov.br

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