DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 7
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| A 1.501.156 0001 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
| <#E.G.B#261123#7#264668> | Protocolo 261123 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.950.000 , 00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO Nº 53.531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$18.500.000 , 00 (DEZOITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||||
| 3300 MAIS | INFRA | |||||||
| 17 512 3300 | 1547 - Infraestrutu | ra Urbana, | Social, Ambi | ental e Habitac | ional de Proje | tos Especiais | ||
| 0007 | P 1.501.170 |
4490 | 6.000.000,00 | |||||
| 0011 | P 1.501.170 |
4490 | 3.193.170,58 | |||||
| 0011 | P 1.501.170 |
4490 | 9.306.829,42 | |||||
| TOTAL | 18.500.000,00 | |||||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 18.500.000,00 |
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
3.193.170,58 |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
6.000.000,00 |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
9.306.829,42 |
| TOTAL | 18.500.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 18.500.000,00 |
| <#E.G.B#261120#7#264665> | Protocolo 261120 |
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.532, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3310 APLIC 13 122 3310 |
AÇÃ 2773 - |
O DE EME Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 100.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 150.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 300.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 400.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | ||
| TO | TAL | 3.950.000,00 | ||||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 3.950.000,00 |
| 99000 RESE 99999 RESE |
RVA DE CONTINGÊNCIA RVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|---|
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
300.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
400.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 3.950.000,00 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 3.950.000,00 |
| <#E.G.B#261124#7#264669> | ~~Protocolo 261124~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO