DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 3

Central Nacional de Serviços Eletrônicos, adiante denominada CENPROT EMPRESAS , administrada pelo IEPTB , a qual recepcionará os arquivos eletrônicos, com ou sem imagem anexada, de forma centralizada, para ser disponibilizado para as Seções Estaduais, para envio de títulos aos respectivos Tabelionatos de Protesto/Distribuidores das Certidões De Dívidas Ativas 􀂱 CDA oriundas dos não pagamentos das dívidas com o(a) ESTADO DO AMAZONAS denominado APRESENTANTE/SACADOR.

VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado, contados a partir da data de assinatura do presente Termo de Convênio.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de fevereiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de afastamento a Servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula nº 261.487-1C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 03, 04, 05 e 06.02.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260230

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor MATHEUS SOARES DA COSTA , matrícula nº 270.231-2 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260232

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período de 2002, a contar de 19 até 30.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

CONCEDER trinta dias de férias a Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 008.795-5 D, referente ao exercício de 2026, a contar de 02/02 até 03/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260224

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260234

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de afastamento ao Servidor MATHEUS JOSÉ ALVES LIMA , matrícula nº 248.948-1 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 10 até 13/02/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260235

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, sete dias de licença médica, no período de 1º até 07/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260229

Protocolo 260237

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO