DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

269.535-9 A ELIZANGELA FARIAS DA SILVA 272.062-0 A ITAMARA PARENTE DE SOUZA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260393

ESPÉCIE: CONVÊNIO ACADÊMICO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026; PARTES: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente convénio tem por objeto a cooperação académica na(s) área(s) de Ciências Musicais, a fim de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipa técnico-administrativa das respectivas instituições; VIGÊNCIA: O presente convénio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data em que for assinado pelos representantes de ambas as partes. Quaisquer mudanças nos termos deste convênio deverão ser efetuadas através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes signatárias; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.017996 /2024-68.

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 260369

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260303

Retifica-se a Portaria n.º 002/2025 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 23, Poder Executivo-Seção II, do dia 05 de fevereiro de 2026. Onde se lê:

PORTARIA n.º 002/2025 - FUNATI.

Lê-se:

PORTARIA n.º 002/2026 - FUNATI.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 11 de fevereiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 260201

Fundamento: Inexigibilidade de licitação N.º 01/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de solução no-code de aplicativo móvel customizável, com modo de funcionamento on-line e offline, com sistema de armazenamento e monitoramento integrado em nuvem e local, B.I (Business Intelligence), ChatBot e suporte técnico remoto, que proporcione solução em governança de comunicação, para ser integrado aos serviços de software da PRODAM e compor o portfólio de soluções como produto de “prateleira” que poderá ser ofertados aos clientes públicos ou privados. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA

Valor global estimado: R$ 46.863.500,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).

Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 260250

Retifica-se a Portaria n.º 003/2025 - FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, páginas 23 e 24, Poder Executivo-Seção II, do dia 05 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

PORTARIA n.º 003/2025 - FUNATI.

Lê-se:

PORTARIA n.º 003/2026 - FUNATI.

Onde se lê:

Manaus-AM, 05 de fevereiro de 2025.

Lê-se: Manaus-AM, 05 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 11 de fevereiro de 2026.

Fundamento: - Pregão Eletrônico n.º 07/2023

Objeto: Reajustar o valor global do contrato em cerca de 4,869240% (IPCA/IBGE). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA.

Valor global do serviço: 29.992,08 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos). Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 260252

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 260202

Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 08/2024

Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula nona do Contrato Primitivo; 2. Inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINSTRAÇÃO DE BENFICIOS LTDA. Valor global estimado: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). Vigência: 14/01/2026 até 13/01/2027.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.001079/2026-74;

Considerando o Termo do Fomento nº. 076/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu - ASPROAÇU;

Manaus, 12 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.<#E.G.B#260404#18#263949/> Protocolo 260404

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO