DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 17

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 260238

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei n.º 3.656/2011, alterada pela Lei n.º 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.029358/2025-70: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor JOSE LUIZ VIEIRA RIBEIRO , Vigia, 3ª Classe, matrícula n.º 202.812-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 22/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025; PARTES: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação e Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT; OBJETO: O objeto do presente instrumento contempla a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTES; VIGÊNCIA: O prazo de vigência inicial em 01/12/2023, ficará prorrogado até 27/02/2026. Quaisquer mudanças nos termos deste convênio deverão ser efetuadas através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes signatárias; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.034114/2025-00.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de participação em eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e culturais, submetidos à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Avaliadora do PAPEV, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio à Participação em Eventos (PAPEV): Valber Barbosa Martins - Presidente da Comissão Jonas Alves de Oliveira - Vice-presidente da Comissão Caio César Neres Magalhães Erika Afonso Lopes Albuquerque Marcus Orleans Arnaud Araújo Rárima Gomes Coêlho REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Protocolo 260392

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.000440/2026-02. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de MARIA TEREZA COSTA PEREIRA , referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260388

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.001661/2026-90; I - CONSTITUIR Comissão de Estágio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO , da Universidade do Estado do Amazonas; II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

• Profª. Dra. Mirian Serrão Vital - Presidente

• Profª. Dra. Elaine Yaskara de Melo Jinkings - Membro

• Profª. Dra. Nyalle Barboza Matos - Membro

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260304

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.003640/2026-09. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora CARLA BEATRIZ TEIXEIRA VIRGOLINO por sua atuação como secretária acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia, concedida por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA, com vigência até 31/12/2026. II - CONCEDER , em substituição, a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a servidora CARLA BEATRIZ TEIXIERA VIRGOLINO , para o exercício de atividade administrativa de Coordenação junto à Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da UEA, com vigência no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260306

• Biligran Calixto da Silva - Secretário

III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira , para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; V - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 260390

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO