DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Aderbal de Azevedo Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/ AM -, em 09/03/2026 a 11/03/2026 Objetivo: Levantamento de manutenção predial referente aos danos ocasionados pelas chuvas no prédio do CETAM. Proc. Nº0308 / 2026.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa1#16#263876/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 260331

e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Objeto: prorrogar o prazo do Acordo de Cooperação Técnica e alterar os itens 1, 3 e 5 do Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia-INCT. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 02/01/2029 até 02/01/2031. Signatários: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/ 2023-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027 ; VALOR GLOBAL: R$ 1.569.600,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais); VALOR MENSAL: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.005123/2025-60-FHAJ - SIGED/FHAJ

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 004/2026. Processo: 01.02.016301.000272/2026-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jassiel Vladimir Hernández Fontes, de CPF n.º *.774.151-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000147, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Funda778/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 260233

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 ESPÉCIE: Termo de Contrato.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2026 a 12/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e em conformidade a SUPTN 454/2025. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2026NE0000037, em 07/01/2026, no valor de R$ 9.439,09 (nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO : artigo 57, lI da Lei nº 8.666/93. Processo: 01.01.028301.001082/2025-53 (FUNTEC).

Manaus, 12/02/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 260251

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo do Acordo de Cooperação - CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo nº 01.02.016301.005825/2023-59 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/02/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 048/2023. Processo: 01.02.016301.004663/2022-50/FAPEAM. Data de Assinatura: 12/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º *.406.403-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 048/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 048/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 260403

PORTARIA N ° . 238 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.J.01361EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS proferida no Processo n°. 0213980-78.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2026.J.01361EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora HELIANA CUNHA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 111.681-9 C, ASSISTENTE TÉCNICO, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO