DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 15

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 004/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a M M VIAGENS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2026 a 12/02/2027, cujo o contrato original tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, incluindo reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso quantitativos e justificativas constantes no Termo de Referência, fls. anexa de 451 a 491 e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor do Termo Aditivo é R$ 367.200 , 00(duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais) , e o Valor Mensal Estimado de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001. Natureza da Despesa: 33903301. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2026NE0000080 emitida em 05/02/2026, no valor de R$91.800 , 00 (noventa e um mil e oitocentos reais) . O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000080/2025-73. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 010 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Atestado e Folga Eleitoral dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 09 de fevereiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Assessor ; Mao/Careiro Castanho/Mao; 11 a 13/03/2026; Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 002801/2026-80; 2. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Chefe de Departamento ; Mao/S. Gabriel da Cachoeira/Mao; 12 a 14/02/2026; Realizar visita técnica para análise e tratativas sobre o convênio nº 931057/2022; Proc. nº 002975/2026-42; 3.MURILO COUTINHO FERREIRA ; Colab. N/S ; Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 22 a 25/02/2026; Realizar alinhamento técnico e orientativo junto às unidades locais; Proc. nº 002820/2026-06; 4. NADIELE PEREIRA PACHECO ; Diretora Téc. ; Mao/S. Gabriel da Cachoeira/ Mao; 12 a 14/02/2026; Realizar visita técnica para análise e tratativas sobre o convênio nº 931057/2022; Proc. nº 002973/2026-53; 5.SUZAMAR DA SILVA SANTOS ; Téc. Agrop .; Mao/Tabatinga/Eirunepé/Mao; 30/03/2026 a 09/04/2026; Ministrar curso de boas práticas na fabricação e derivados da mandioca; Proc. nº 002910/2026-05; 6. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colab ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 11 a 13/03/2026;Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 002839/2026-52; 7. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colab ; Mao/Novo Airão/ Mao; 23 a 26/03/2026; Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 002918/2026-63; 8. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colab ; Mao/ Itacoatiara/Mao; 16 a 19/03/2026; Transportar Técnicos/Colaboradores; Proc. nº 002876/2026-60;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260225

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Malber Magalhaes Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 27/02/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Realizar visita institucional da ouvidoria para verificação de questões pertinentes, junto aos gestores das unidades do CETAM. Proc. Nº0313/2026. 2) Nome: Eduardo José Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 27/02/2026 a 04/03/2026. Objetivo: Realizar visita técnica ao município Parintins, Nhamundá e Boa Vista do Ramos de para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional na região. Proc. Nº0322/2026. 3) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 27/02/2026 a 04/03/2026. Objetivo: Realizar visita técnica aos municípios de Parintins, Nhamundá e Boa Vista do Ramos (AM) para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº0333 / 2026.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 260325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO