DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: ATRIBUIR Indenização de Compensação Orgânica - Mergulhador, a contar de 1º/1/2026, nos termos do artigo 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei nº. 3.725, de 19 de março de 2012, ao BM nela especificado.

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RODRIGO DA SILVEIRA VIEIRA , 226.936-8A, com efeitos financeiros a contar de 11/4/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 15/02/2026, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011151003.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: IVAN LENNON SOUTO SANTIAGO , 268.707-0A, com efeitos financeiros a contar de 28/1/2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 097/DP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 27, DE 10/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 023082066.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: SANDOVAL DIAS FERREIRA FILHO , 264.086-4 B, com efeitos financeiros a contar de 29/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 021474112.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

RESENHA DA PORTARIA Nº 099/DP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 27, DE 10/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 024564175.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ELEN SANDRA LOPES MAIA , 265.236-6A, com efeitos financeiros a contar de 30/6/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 100/DP, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 27, DE 10/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 068554282.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ELIZANDRA TRAVASSOS DUTRA , 274.685-9 A, com efeitos financeiros a contar de 20/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260330

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º de março de 2026 ao dia 1º de março de 2027, podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de (60) sessenta meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho nº 77. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 99580/2024-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

E.Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do AmazonasG.B#260249#14#263794/> Protocolo 260249

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO