DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 13

11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0038/2025-3 ; oriunda do PE 617 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008335/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0038/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 105310, 110845, 130833, 137102, 139288, 139290, 139291, 139292, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: H A MUMBACA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 015271575.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ARYELL LINS DOS SANTOS , 269.369-0A, com efeitos financeiros a contar de 14/2/2025.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

RESENHA DA PORTARIA Nº 081/DP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 25, DE 06/02/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1°.02.2026, à BM nela especificada. Art. 4º do Decreto nº21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260266

RESENHA DA PORTARIA Nº 086/DP, 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 25, DE 06/02/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0662851-74.2025.8.04.1000 assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA , 272.458-8A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260272

RESENHA DA PORTARIA Nº 087/DP, 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 25, DE 06/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 014802248.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDERSON BARBOSA , 227.111-7 A, com efeitos financeiros a contar de 10/2/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(PUBLICADA NO BG N ° 26, 09/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016069221.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUTHI ALVES DE OLIVEIRA , 235.792-5 B, com efeitos financeiros a contar de 4/9/2024.

Comandante Geral do Cor63829/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 260284

RESENHA DA PORTARIA Nº 072/DP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 26, DE 09/02/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: ATRIBUIR Indenização de Compensação Orgânica - Mergulhador, a contar de 1º/1/2026, nos termos do artigo 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei nº. 3.725, de 19 de março de 2012, ao BM nela especificado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260289

(PUBLICADA NO BG N ° 26, DE 09.02.2026)

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais. Resolve:

1. AGREGAR , nos termos do art. 75 da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, a 3º SGT QCPBM FRANCISCA MIRANDA DE ALMEIDA , por estar aguardando transferência “EX-OFFÍCIO” para a reserva remunerada, a contar de 06 de fevereiro de 2026;

2. CESSAR o pagamento de Etapa de Alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260294

RESENHA DA PORTARIA Nº 073/DP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 27, DE 10/02/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: ATRIBUIR Indenização de Compensação Orgânica - Mergulhador, a contar de 1º/1/2026, nos termos do artigo 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei nº. 3.725, de 19 de março de 2012, aos BM’s nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260297

Protocolo 260276

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO