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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/02/2026 · pág. 36

DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, com o objetivo de atender as necessidades de comunicação das autarquias que compõem a Administração Indireta do Governo do Estado do Amazonas, excetuando-se apenas aquelas entidades que possuem contratos próprios” - Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.

Data da Realização: 09/04/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 068/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para Gastrostomia), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 069/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Construção e Hidráulica, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas - DCAM.

3.1) PE n ° 070/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva em Sistema de Climatização nos Equipamentos Instalados nos Prédios da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM.

3.2) PE n ° 071/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamento de Arco Cirúrgico (Fabricante Siemens) incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 072/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fixador para Cânula de Traqueostomia, Esparadrapo e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.2) PE n ° 073/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais (Laminocultivo, Navalha e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.3) PE n ° 074/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Glicose, Kit Coleta Paranicolau e outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamento da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.4) PE n ° 075/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Nifedipino, Lidocaína e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.5) PE n ° 076/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cilostazol, Cinarizina e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

5.1) PE n ° 679/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos em Telecomunicações e Tecnologia da Informação para Manutenção, Remanejamento e Instalação/Ativação de unidades satélites remotas com antena matriz faseada eletrônica com auto orientação motorizada, incluindo manutenção de equipamentos e sistemas

computacionais das salas de aula e das unidades de Saúde para atender a Plataforma dos Cursos Mediados por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de março de 2026 às 09:30 horas.

horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 011/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas para Pacientes e Acompanhantes Cadastrados no Programa TFD - Tratamento Fora de Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

7.1) PE n ° 051/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Central de Medicamentos da Secretaria do Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

8.1) PE n ° 044/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção de Equipamento de Tomografia, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-FCECON.

Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 547 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 334 / 2025 - CSC , dia 20/02/2026 às 12:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 699 / 2025 - CSC , dia 20/02/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 808 / 2025 - CSC , dia 20/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 260256 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006101/2025-07, referente ao PE 753/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 753/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 6; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 5; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 10, 13; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 12; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8, 9; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO