DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 11

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Caio Cesar Martins de Souza/Colaborador; Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino e Período : Manaus-AM/Beruri-AM/Manaus-AM; 24/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Beruri/AM.

Manaus, 12 de Fevereiro de 2026

Protocolo 260368

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo : Cristiano Alves Loureiro/Colaborador; Erica Pinheiro Rodrigues/Colaborador (a); Fernando Henrique Lima Medeiros/Colaborador; Suanny Valéria Tavares Nogueira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM; 18/02/2026 a 21/02/2026; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anamã/AM.

Manaus, 12 de Fevereiro de 2026

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : André Augusto Santos Pimentel/Colaborador; Mirian Costa da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/ Manaus-AM; 13/02/2026 a 13/02/2026; Objetivo : Acompanhar as ações institucionais dos programas Crédito Rosa e Dignidade Menstrual, no município de Careiro Castanho, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial.

Manaus, 12 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260378

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Jessica de Sousa Monteiro/Chefe de Departamento; Matheus Mota da Silva/Colaborador; Vanusa Monteiro Lopes/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM; 18/02/2026 a 21/02/2026; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anori/AM.

Manaus, 12 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260382

Valor: O valor total estimado é de R$ 600.960,15 (seiscentos mil, novecentos e sessenta reais e quinze centavos), já o valor mensal estimado será dividido em 11 parcelas de R$ 50.080,01 (cinquenta mil, oitenta reais e um centavo) e 1 parcela de R$ 50.080,04 (cinquenta mil, oitenta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000049, no valor de R$ 150.240,03 (cento e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e três centavos) , ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1.Nome/Cargo: Marcus Almeida Knoedt - Colab. Eventual;

Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Rio de Janeiro - 22/03 a 23/03/2026; Objetivo: Realizar a cobertura do evento Óleo, Gás e Energia - EXPO e Conferência 2026, considerado um dos mais relevantes e estratégicos encontros do setor na região.

2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart., Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op. III, Armando Junho Hideto Takaki - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus - 26/01 a 30/01/2026; Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto Energia que Transforma, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.

3.Nome/Cargo: Rosely Ferreira Fagundes - Colab. Eventual;

Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Rio de Janeiro - 22/03 a 23/03/2026; Objetivo: Realizar a cobertura do evento Óleo, Gás e Energia - EXPO e Conferência 2026, considerado um dos mais relevantes e estratégicos encontros do setor na região.

4.Nome/Cargo: Willyan Soares Cunha - Assessor II e Armando Junho Hideto Takaki - Assessor II;

Destino/Período: Manaus/ Maués/ Boa Vista do Ramos/ Barreirinha/ Nhamundá/ Parintins/ Manaus - 04/02 a 11/02/2026;

Objetivo: Reunião com produtores rurais e entrega de 30 toneladas de Calcário Dolomítico do projeto: “Não faça queimadas, use calcário”.

5.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo e Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart.; Destino/Período: Manaus/ Cruzeiro do Sul/ Guajará/ Ipixuna/ Manaus - 09/02 a 23/02/2026;

Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do Projeto: “Energia que Transforma”, conforme solicitação da Associação dos Pequenos Produtores do Ramal do Formigueirinho, dentre outras Comunidades.

6.Nome/Cargo: Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op II; Destino/Período: Manaus/ Cruzeiro do Sul/ Guajará/ Ipixuna/ Manaus - 11/02 a 23/02/2026;

Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do Projeto: “Energia que Transforma”, conforme solicitação da Associação dos Pequenos Produtores do Ramal do Formigueirinho, dentre outras Comunidades.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 260242

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023. Processo: 01.01.016101.004047/2025-63 - SIGED. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/2/2026 a 1º/2/2027. Partes: SEDECTI e Trevo Turismo Ltda.

Objeto: Prorrogação do serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas pelo período de 12 meses para a SEDECTI.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 002/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em “Serviço de Publicidade Prestados por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO