DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

valor de R$ 72.000 , 00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034799/2025-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 260318

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 10.02.2026 a 10.05.2026 para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, CEP: 69.027-640, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizada no município de Manaus/ AM. conforme Memo. n° 006/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 413/2026-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: 16.251 , 30 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 001124/2026-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 260401

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa S R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 010/2025-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.000447/2026-71-SEINFRA.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 260255

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/ AD-1; 2 - Daiane Moreira Cardozo, Assessor I/AD-1; 3 -Marcelo da Silva dos Santos, Assessor II/AD-2; 4 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 5 - Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 6 - Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assessor III/AD-3; 7 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/ AD-2; Período: 16/03/2026 a 20/03/2026; Destino: Manaus-AM/Jutaí-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Identificação e caracterização de áreas passiveis de regularização fundiária no município de Jutaí/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

128º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 11.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1560.0000.0000, NE nº 2026NE0000090 em 11.02.2026, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.001122/2026-92-SEC.

Manaus, 12.02.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 260241

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - EDWARD ANDRADE VENÂNCIO , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989, APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Protocolo 260373

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços na ordem de R$ 3.402.856,39 (três milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) e decréscimo no valor de R$ 166.457,42 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondentes ao percentual de 24,26% e 1,19%, respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 3.236.398,97 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003999/2025-50-SEINFRA.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 260258

PORTARIA Nº 060/2026-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os termos da Certidão de Óbito Matrícula nº 004499 01 55 2025 4 00048 262 0013604 31, expedida em 20/12/2025 pelo Cartório do 6º Oficio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus;

I - CERTIFICAR o registro de Óbitos da servidora anteriormente ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor II, ROSAINE FERREIRA GOMES DA COSTA , Matrícula nº 260.442-6A, ocorrido em 20/12/2025. II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários e os imediatos registros funcionais decorrentes GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - GSEAS , em Manaus 09 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260205

Protocolo 260198

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO