DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 9

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.006590 / 2026 - 65 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 088/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) NILZA DE SOUZA SOARES , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 202418-7B, para exercer a referida função, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de DEZEMBRO / 2025 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e 12 , emitida em 05/02/2026, atestada em 09/02/2026 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº 402/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 ,55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001123 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000064/2026-91.

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de OUTUBRO / 2025 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e 10 , emitida em 05/02/2026, atestada em 09/02/2026 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº 6.125/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001022 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.047813/2025-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de NOVEMBRO / 2025 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e 11 , emitida em 05 / 02 / 2026 , atestada em 09/02/2026 pela GETRANS/DELOG/SEDUC, Parecer nº 6.690/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001122 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.050663/2025-75.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.172 , 17 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de JUNHO / 2025 , conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS - e 1.067 de 29.07.2025, devidamente atestada pela fiscal da GESUP/DELOG em 31.07.2025, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, Termo de Referência, Parecer nº. 4.642 / 2025 - ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 3.913.172 , 17 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11 / 02 / 2026 a Nota de Empenho nº. 0001120 no valor de R$ 3.913.172 , 17 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034954/2025-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 72.000 , 00 (setenta e dois mil reais), referente ao mês de FEVEREIRO / 2025 , para o fornecimento de lanches, almoço e similares para atender aos alunos de escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral do interior do Estado, CETI Álvaro Maia - Humaitá, referente modalidade de ensino fundamental, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.551 , emitida em 30.01.2026, devidamente atestada pela fiscal do NUCANI/DELOG em 03.02.2026, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº 4.733 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 72.000 , 00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001115 no

Protocolo 260313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO