DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

JAMIRO BEZERRA DA FONSECA , no Cargo de PROFESSOR, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

. matrícula nº 032.919 - 01/03/1995 a 31/07/1995;

. matrícula nº 065.528 - 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 006.575-7A - 01/01/1998 a 28/02/1998;

. matrícula nº 006.575-7A - 21/02/1999 a 31/12/1999; . matrícula nº 006.575-7A - 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260227

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 026 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260231

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 026 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260236

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único e teor do MEMO Nº 026/2026-GAAS/

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260239

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO