DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GENESIS SANTOS DA SILVA , 274.878-9 A, com efeitos financeiros a contar de 8/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 259777

Processo: 01.01.022106.001843/2025-05 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ADITA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 52.820.287/0001-08 Amparo legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas. Valor Global: R$ 101.620,32 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, NE: 2026NE0000035 de 23/01/2026. Vigência: 01/2026 a 01/2027. Assinatura: 26/01/2026.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 259737

Publicada no DOE Edição: 35.637 de 03 de Fevereiro de 2026 , pág. 14 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Edson Pinheiro Gomes, Mayara Ivandria Barbosa Mota se lê: Período: 29/01/2026. Leia-Se: Período: 03/02/2026 . GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Ezio da Silva Lima - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 05/02/2026, participar da 1º reunião ordinária de 2026. 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Manacapuru - AM, 04/02/2026, realizar o transporte da equipe da IPAAM. 03.Manoela do Nascimento Alves e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Iranduba/Manacapuru-AM, 12/02 à 13/02/2026, realizar apoio e assessoria na vistoria técnica. 04.Ketlen Batista Pessoa e Diego Wenderson Pessoa Venâncio - Colaboradores, Presidente Figueiredo-AM, 23/02 à 25/02/2026, realizar apoio e assessoria na vistoria técnica.

Manaus, 09 de Fevereiro de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mauricio de Souza Melo e Alexandre Menez da Silva - Sargentos, Marcos Alexandre de Souza Corrêa e Rodrigo Bastos de Souza - Cabos, César Leandro Abozaglo Umanã - Analista Ambiental, Izaias José Pereira - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 23/02 à 09/03/2026, realizar atendimento de denúncias de ilícitos ambientais. 02.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba/Manacapuru-AM, 12/02 à 13/02/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Ezio da Silva Lima - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 23/02 à 25/02/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Jonny de Souza Gonçalves e Marcos de Abreu Coelho - Soldados, Samuel Almeida da Silva - Cabo, Marcel Brelaz Cantuario - Sargento, Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/Rio Preto da Eva-AM, 02/02 à 06/02/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos. 05.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Fonte Boa-AM, 19/02 à 22/02/2026, realizar avaliação do manejo de recursos pesqueiros. 05.Miriam - Deyse Oliveira da Cruz Colaboradora, Iranduba-AM, 03/02/2026, apoiar e assessorar nas fiscalizações.

Manaus, 09 de Fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

PORTARIA Nº 031/2026-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 000632 / 2026 - 43 , datado de 13 / 01 / 2026 . RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor KELLY BORGES DE ALMEIDA ROCHA , Assistente Social (A.SOC-III) Matrícula nº 257.871-9 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 16/03 a 13/06/2026. CIENTIFIQUE- SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ERRATA DE ITEM DA PORTARIA Nº 055 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, pág. 24, Poder Executivo - Seção II.

• ONDE SE LÊ: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo - LEIA-SE: Técnico de Fiscalização Agropecuária

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ERRATA DE ITEM DA PORTARIA Nº 057 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, pág. 24, Poder Executivo - Seção II.

• ONDE SE LÊ: Cleyone Balica de Almeida Matrícula nº 262.394-3

• LEIA-SE: Cleyone Balica de Almeida Matrícula nº 262.394-3A

• ONDE SE LÊ: Município de Sucunduri/AM

• LEIA-SE: Distrito Vila de Sucunduri/AM

Protocolo 259749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO