DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 19

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o Art. 2º das portarias Nº 049/2026 - ADAF/AM; Nº 056/2026-ADAF/AM; e Nº 057/2026 - ADAF/AM publicadas no DOE Edição: 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, págs. 24 e 25 Poder Executivo - Seção II. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS , PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE CITOLOGIA EM MEIO LÍQUIDO , COM FORNECIMENTO DE INSUMOS , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA .

II - ADJUDICAR a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.562.591/0001-41, como vencedora, no valor global de R$ 1.583.109 , 72 (um milhão , quinhentos e oitenta e três mil cento e nove reais e setenta e dois centavos) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 259840

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003899/2025-85 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de SUPORTE / APOIO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO / PERNA , EM MATERIAL POLIURETANO , COM SUPORTE PARA POSICIONAMENTO DE JOELHOS.

II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , vinculada ao CNPJ: 45.030.413/0001-57, como vencedora, no valor global de R$ 12.760 , 00 (doze mil e setecentos e sessenta reais) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0034/2026 - GCE - I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025; PORTARIA Nº 0035/2026 - GCE I - VITOR GOMES AFONSO - VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 259835

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000625/2024-53 (FCECON);

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas , no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação em caráter temporário e formação de cadastro reserva de Profissionais da saúde Nível Superior, Técnico e Médio para provimento do Quadro de Pessoal do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues , de acordo com o que dispõem a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amazonas, a Lei nº 2607 de 28 de junho de 2000 alterada pelas Leis nº 2616 de 26 de setembro de 2000, Lei nº 2673 de 27 de agosto de 2001 e Lei nº 3243, de 28 de março de 2008, Lei nº 2624/2000, Lei nº 5045 de 6 de dezembro de 2019 e Lei nº 5.502 de 17 de junho de 2021, torna pública a abertura de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026 , para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas imediatas , bem como para a formação de cadastro reserva, para os cargos constantes neste edital, conforme necessidade da Administração, observada a ordem de classificação e o prazo de validade do certame. Os profissionais de saúde atuarão no Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues , sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo, com amparo no art. 2º, X, da Lei nº. 2.607, de 28 de junho de 2000, e respectivas alterações, considerando as disposições constitucionais, assim como as normas contidas no presente Edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO