DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 09 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Objetivo: participar do “71º Fórum Nacional CONFAP” no período de 30 de março a 02 de abril de 2026, em Boa Vista/RR;

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 30/01/2026. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Sioux Serviços de Segurança Privada Ltda. Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 meses, referente aos serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Valor Global R$ 793.158,12. Vigência 01/02/2026 a 01/02/2027. Fundamentação Legal artigo. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005718/2025-05/ SIGED, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.01.013102.002762 / 2025 - 63 P.E n ° 711 / 25 - CSC.

Objeto : Aquisição pelo menor preço por Item, de Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dr.ª Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. I - Homologar a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - Adjudicar às empresas: - F.S. Leal CNPJ: 06.880.912/0001-81 para os itens, 01, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 25. Valor total dos itens R$ 57.172,60; V R P de Oliveira Comercio E Representação de Equipamento Médico-hospitalar Ltda. CNPJ: 45.030.413/0001-57 para o item, 28. Valor total do item R$ 3.295,00; Instrumental Técnico Ltda. CNPJ: 04.214.086/0001-06 para os itens, 04, 23, e 26. Valor total dos itens R$ 410,00 . Urtifarma Comercio De Instrumentos e Materiais para Uso Médico Ltda. CNPJ: 01.366.497/0001-29 para os itens, 05 e 06. Valor total dos itens R$ 6.025,00; WN Comercio Odonto-Cirurgico Ltda. CNPJ: 17.119.265/0001-06 para o item, 21. Valor total dos itens R$ 6.664,00; Síntese Biotecnologia Ltda. CNPJ: 13.545.241/0001-68 para os itens, 13, 14, e 27. Valor total dos itens R$ 4.296,92. O Valor Total dos itens apregoados importam em R$ 77.863,52. Item Fracassado 02. Certifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 09 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

03.02.2026 - DECISÃO N.º 067 / 2026 - I APROVAR o Resultado dos ganhadores do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Edital de Chamada Pública FAPEAM n.º 001/2025 - Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2025, conforme Anexo Único desta Decisão; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259769

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 008/2026. Processo: 01.02.016301.000355/2026-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM - Faculdade de Artes - FAARTES, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renato Antônio Brandão Medeiros Pinto, de CPF n.º *.929.612-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000165, emitida em 30/01/2026, no valor de R$ 26.278,98 (vinte e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 210 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1791/2025 - TCE - TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo N° 2025.T.10700EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 396/2024, publicada no D.O.E. de 05 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE ARIMATEIA SIMOES, no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 121.610-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.330,04 (mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 2°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §7°, da Lei n° 3.503/10, revisado pelos índices de Reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais; mais R$ 500,00 (quinhentos reais) de gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS , de acordo com o artigo 3 º , § 4 º, II, da Lei n º 3.503, de 12/05/2010, combinado com o acordão nº 1791/2025 - Tribunal Pleno; mais R$ 311,06 (trezentos e onze reais e seis centavos ) de Gratificação de Vantagem Pessoal EMATER, de acordo com o artigo 9º, §4, da Lei nº 1.762/1986 (acórdão nº 1791/2025 - TCE - Tribunal Pleno; mais R$ 3.325,11 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação de Desempenho e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 2°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 72,00 (setenta e dois reais), de Gratificação de Tempo Integral, conforme artigo 142 da Lei nº 1.762/86. (acórdão nº 1791/2025 - TCE - Tribunal Pleno; mais R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), de Gratificação de Produtividade, conforme artigo 142 da Lei nº 1.762/86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO