DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 27

(acórdão nº 1791/2025-TCE-Tribunal Pleno; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.800,71 (cinco mil e oitocentos reais e setenta e um centavos ), mensais.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 23 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.10064ALE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiário do ex -servidor ativo da ALE, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO , falecido em 13/10/2025, no cargo Agente Legislativo, nível médio -, Referência 17, matrícula nº. 000000000448, cuja remuneração totalizou o valor de R$ 7.091,13 (sete mil, noventa e um reais e treze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.091,13 (sete mil, noventa e um reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para RISOLETA AQUINO DO NASCIMENTO , companheiro, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 13/10/2040 (15 anos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 0 4 de fevereiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 178 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.03604EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAQUINA DA SILVA MATIAS, no cargo de Agente Administrativo, 3ª Classe, com equivalência remuneratória no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “ A ” , Matrícula n° 150288-3-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Adicional da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/2 4; mais R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) de Gratificação Adicional por tempo de serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11 , da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/ 2 4 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.650,55 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

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Protocolo 259765

PORTARIA N ° . 201 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2251/2025-TCE - SEGUNDA CÂMARA , e o que mais consta do processo N° 2026.T.00772EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 767/2025, publicada no D.O.E. de 27 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOELMA DA SILVA LEMOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 152.430-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,32 (três mil e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

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PORTARIA N ° . 205 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2243/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2026.T.00561EXE , o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1362/ 2025, publicada no D.O.E. de 06 de agosto de 2025 , conferindo -lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE MARIA FERREIRA, no cargo de Professor PF20.ESP -III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 050.356-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.410,50 (três mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos ) , mensais.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 208 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2254/2025-TCE-SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2026.T.00763EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO