DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

a PORTARIA Nº. 950 / 2025 , publicada no D.O.E. de 10 de junho de 2025 , conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 16 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 287962/2024, RAMZA BADR DE LIMA, no cargo de Médico Especialista, Classe II, Referência A, Nível 2, Matrícula 153.520-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos no valor de R$ 584,08 (quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei nº 70/09; mais R$ 2.920,41 (dois mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavo s ), de Vencimento Especial, de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 6.825,39 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos ), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º , inciso III, anexo II, da Lei nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 7.014/24; totalizando seu proventos no valor de R$ 10.329,88 (dez mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos ) mensais.

acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.0 48,32 (três mil e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais.

Manaus, 0 3 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 259771

Manaus, 03 de fevereiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 211 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.06309EXEPORTARIA Nº. 211/2026 PROCESSO Nº. 2025.7.06309EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -segurado inativo do IDAM, WANDERLEY HOLLANDA CAVALCANTE, falecido em 21/05/2025, no cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência A , matrícula nº. 050.447-5D , cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7 .804 ,78 (sete mil, oitocentos e quatro reais e setenta e oito centavos) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7 .804 ,78 (sete mil , oitocento s e quatro reais e setenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CAVALCANTE, cônjuge , benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100% , a partir a partir da data óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024 .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.022606/2025-52. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0053/2026 - PJ e Nº 002/2026 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de História, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da UEA, conforme Edital Nº 013/2026 GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259791

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV), no prazo de 02/03/2026 a 08/04/2026, nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259781

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 212 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2258/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2026.T.00762EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1170/2025, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LEONIDAS MARTINS FILHO, no cargo de Professor PF20.LPL -IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 145.294 -0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária (PADEX), no prazo de 10 / 02 / 2026 a 10 / 03 / 2026 , nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259782

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária no Eixo Cultura (PADEX - Cultura), no prazo de 10 / 02 / 2026 a 10 / 03 / 2026 , nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259783

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO