DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do processo nº. 01.02.011304.002831/2025-72, de 27/01/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/01/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA Curso de Letras - Mediado.

Edital n° 002/2023, de 25/09/2023.

40h IZABELLA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO RICO - Especialista - Lábrea;

VIGÊNCIA: início: 04.02.2026 e término: 04.08.2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo: 01.02.011304.000084/2026-19, de 05/01/2026; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259796

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB Curso de Letras - Regular.

Edital n° 073/2024, de 27/09/2024.

20h GENA CAROL D´GAUT ANTONY - Mestre - Tabatinga; VIGÊNCIA: início: 08.02.2026 e término: 08.08.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo: 01.02.011304.000098/2026-32, de 05/01/2026; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.034640/2025-70 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível A, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária LAISA ARRUDA PINHEIRO DUARTE , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 29/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Letras - Regular.

20h João Bosco Martins D’avila - Doutor;

VIGÊNCIA : início: 08.01.2026 e término: 08.07.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 055/2025-GR/UEA, de 12/05/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta no processo n.º: 01.02.011304.002831/2025-72, de 27/01/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO