DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 31

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.036090/2025-23 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MAILMA COSTA DE ALMEIDA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 17/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.025517 / 2025 - 68 e o Edital nº 132 / 2025 - GR / UEA , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Contábeis, de oferta especial, mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Juliano Milton Kruger - Presidente Profa. Dra. Elisângela Leitão de Oliveira - Membro Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Membro

Profa. Dra. Roberta Maia Said - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA a Criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências na Amazônia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências na Amazônia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 017/2025 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.010551/2025-38 (UEA); RESOLVE:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Ensino de Ciências na Amazônia. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 390 horas/aulas, bem como a elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 003/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 033/2022, pelo período de 06/01/2026 a 06/01/2027, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Tabatinga; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.931.200,00 (três milhões, novecentos e trinta e um mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 05/01/2026 a Nota de Empenho n° 2025NE0000028, no valor de R$ 1.310.400,00 (um milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034192/2025-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Art. 1º - APROVAR a Criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências na Amazônia, com a seguinte estrutura curricular:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-FPS. PARTES: FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e William Alexandre Silva de Abreu, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão nº 001/2025, sem impacto financeiro, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2026, Processo nº 01.06.099001.000106/2026-48; VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 07 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 259830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO