DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Resolve: Ratificar o objeto da OS Nº 001/2026-DTE, que trata da contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA., com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da solução, para o fornecimento de plataforma tecnológica no-code, compreendendo serviços de configuração, implementação, licenciamento, suporte técnico, treinamento e demais componentes necessários à disponibilização de ambiente para desenvolvimento de sistemas web e aplicativos móveis customizáveis destinados à ampliação da capacidade produtiva da PRODAM e à composição do portfólio de soluções digitais ofertadas aos seus clientes, pelo período de 12 meses, com valor global de R$ 46.863.500,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 06/02/2026 a 08/02/2026. Destino : Manaus/Boca do Acre/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado: Crédito Feirante, Doação de Mudas de Café, Saco de Ráfia e programas geridos pela ADS, no município de Boca do Acre.

1.Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. Período :30/01/2026. Destino : Manaus/ Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo : Promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Careiro da Várzea. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 259773

Fundamento: Procedimento de licitação N.º 14/2021.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Valor global estimado: R$ 7.163.149,68 (sete milhões, cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.<#E.G.B#259750#32#263295/> Protocolo 259750

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de dosador de cloro em pastilhas para tratamento e desinfecção de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições nos anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.005314/2025-21, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 10/03/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 259740

01-Nome e Cargo: Cláudio Heverton Machado Macêdo-Contador; SIGED N° 01.04.016508.000312/2026-59; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 08 a 12.03.2026; Objetivo: Participação no Seminário de Planejamento Estratégico e Governaça de Sistemas CFC/CRCs.;

02-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.00295/2026-50; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 26.02.2026; Objetivo: Conduzir, acompanhar e reconduzir servidores;

03-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.00302/2026-13; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 24.02.2026; Objetivo: Continuidade às ações do Projeto de Ordenamento Turístico; e

04-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.00315/2026-92; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 09 a 13.02.2026; Objetivo: Conduzir, acompanhar e reconduzir servidores.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 002 / 2026 - Processo nº 01.05.043501.004367 / 2025 - 25 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de Engenharia, Construção de Subestação Aérea e Infraestrutura Elétrica na Sede Administrativa, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303 / 2016 c / c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC , por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Manaus/AM, 06/02/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 259775

Protocolo 259817

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO