DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 19 de fevereiro de 2026~~
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 27 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 7.966,19 | |||
| TOTAL | 7.966,19 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 7.966,19 | |||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕE | S | 9.488.003,87 | ||
| ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | ||||
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
ESTADO D NATUREZA DA DESPESA |
O AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.599.116 3390 |
2.908.027,57 | |
| TOTAL | 2.908.027,57 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.908.027,57 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
09 272 0002 2491 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 0001 A 1.800.262 3190 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
50.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA| 04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária |
|---|
| 0001 A 1.500.121 3330 50.000,00 |
| TOTAL 50.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
50.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS20 608 3277 2851 - Promoção e Apoio às Ações de Produção Pesqueira e Aquícola 0001 A 1.501.160 3390 950.000,00 TOTAL 950.000,00
| TOTAL POR SECRETARIA |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1223 - Construção |
e Reforma | das Unidade | s de Atendimen | to | ||
| 0001 P 1.700.280 |
4490 | 50.000,00 | ||||
| 14 243 3247 2658 - Gestão e O | peracionaliz | ação dos Ser | viços de Atendi | mento a Cria | nças, Adolescentes e Jovens | |
| 0001 A 1.700.280 |
4490 | 32.633,84 | ||||
| TOTAL | 82.633,84 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 82.633,84 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1207 - Implantação 0001 P 1.501.170 |
, Ampliaçã 4490 |
o, Melhoria | e Modernização | do Sistema | Viário Urbano 135,21 |
||
| TOTAL | 135,21 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 135,21 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FISCAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2749 - Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental |
|||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
3.000.000,00 | ||
| 12 362 3283 2750 - Alimentação Preparada para o Ensino Médio | |||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
2.407.176,50 | ||
| TOTAL | 5.407.176,50 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.407.176,50 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TR 12 363 3249 2257 - Educação Profissional |
ANSFORMAR Técnica de Nível Médio |
|||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
32.064,56 | |||
| TOTAL | 32.064,56 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 32.064,56 |
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 27 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
7.966,19 | ||
| TOTAL | 7.966,19 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.966,19 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 9.488.003,87 | ||
| Protoco | lo 261193 |
950.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO