DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Norte, 03/07/2025 a 03/07/2027 ; 02 - EDUARDO SOUZA NOBRE DE OLIVEIRA , 240.231-9 A, Técnico de Enfermagem, S.P.A. Joventina Dias, 01/03/2026 a 01/03/2028 ; 03 - INGRID WELLCH NEGREIROS FRANCA DA SILVA , 200.803-3 A, Agente Administrativo, Departamento de Gestão do Trabalho e Saúde na Educação, 05/03/2026 a 04/03/2028 ; 04 - JADER ALMEIDA GUERREIRO , 244.768-1 A, Agente Administrativo, Secretaria Executiva de Controle da Saúde, 07/07/2026 a 06/07/2028 ; 05 - JORGE WAGNER CORREA DA SILVA , 146.929-0 C, Agente Administrativo, SPA Coroado, 01/01/2026 a 31/12/2027 ; 06 - MARIA DIVANIRA SOUSA DE CASTRO , 171.298-5 B/C, Técnico de Enfermagem, CAIC Alexandre Montoril, 12/03/2026 a 11/03/2028 ; 07 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAUJO , 173.452-0 D, Técnico de Hemoterapia, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 01/04/2026 a 01/04/2028 ; 08 - REGINA GOMES VIEIRA , 162.321-4 C, Técnico de Enfermagem, CAIMI Ada Rodrigues Viana, 23 / 02 / 2026 a 22 / 02 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, de 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Ester Caldeira Cardoso (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Borba, o(a) servidor(a) EDERSON CARDOSO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 188659-2J, a contar de 28/01/2026.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo

Protocolo 260660

PROCESSO Nº 01.01.013101.003105 / 2025 - 43 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 11/02/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação De Desenvolvimento Ambiental Financeiro E Econômico Do Amazonas - AACEAM. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Av. Torquato Tapajós, n.º 5.497, Tarumã, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000097 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Associação de Desenvolvimento Ambiental Financeiro e Econômico do Amazonas - AACEAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260565

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 013.384-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 005 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, às professoras abaixo relacionadas: CAPITAL COORD. DISTRITAL 03

ANTONIA KEILA NOGUEIRA AGUIAR , matrícula nº 196600-6D, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, em substituição a AMELIA CRISTINA TABOSA MARTINS , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

GERCILANE BARBOSA RIBEIRO , matrícula nº 234366-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ALINE ALVES DE SOUZA E LIMA , de 06 / 02 / 2026 a 07 / 03 / 2026 .

GORETH DE NAZARE CRUZ CASTRO , matrícula nº 183750-8C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a GEIZA ALVES DE LIMA DA SILVA , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

VERA BARROS MAIA DE FREITAS , matrícula nº 025576-9C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, em substituição a CLAUDIA MARIA REIS COSTA , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04

ANA CAROLINA GOMES , matrícula nº 212204-9C, para ministrar 18h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno vespertino, em substituição a ELVIRA RITA MEDEIROS CORREA , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

SUELEN MARIA OLIVEIRA DE NORONHA , matrícula nº 253673-0A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno vespertino, em substituição a ANDREA MENDES GONCALVES , de 06 / 02 / 2026 a 13 / 02 / 2026 .

BIANCA CORREA FERREIRA , matrícula nº 198364-4C, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ , de 09 / 02 / 2026 a 01 / 03 / 2026 .

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260567

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 260473

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas: CEMEAM

ADNAMAR DE SOUZA MELLO , matrícula nº 129479-2C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 02 / 02 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO