DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 3

Marreiro; 02 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA , Cozinheiro, 237.771-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Uarini; 03- AUREA ADELIA DE OLIVEIRA NAVARRO , Enfermeiro, 175.444-0 B, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista do Iranduba; 04 - CELESTINO DO NASCIMENTO DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 194.018-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 05 - ELZIRCLEI MAGALHAES GOES , Fisioterapeuta, 178.500-1 C, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Policlínica Codajás; 06 - GIZELY DA SILVA LIMA , Agente Administrativo, 246.630-9 A, 2018 a 2023, 08/06/2026 a 05/09/2026, Caic Jose Carlos Mestrinho; 07 - KIMBERLLY DE MELO CINTRA , Agente Administrativo, 241.712-0 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 08 - MIZAEL LEOCADIO BEJAMIM , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.147-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 28/12/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 09 - SANDRA MARIA DE FREITAS MONTEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.557-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 10 - SILVIA DOS SANTOS LIMA , Enfermeiro, 180.057-4 B, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Pauini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017128.001044/2025-32 ; 01.01.017109.000005/2026-27 ; 01.01.017101.051088/2025-01 ; 01.01.017101.053535/2025-67 ; 01.02.017302.003541/2025-42 ; 01.01.017120.000479/2025-30 ; 01.01.017101.052622/2025-05 ; 01.01.017124.000467/2025-75 ; 01.01.017118.000263/2025-13 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBA MARIA DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 172.813-0 B, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Alvorada; 02 - ANDRE LUIZ SCARIOT , Médico Graduado, 235.876-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - ELISETE ASSUNCAO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 174.338-4 B, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Caic Ana Braga; 04 - GRAYCE KELLY LIMA ARAUJO , Agente Administrativo, 198.756-9 A, 2008 a 2013, 19/01/2026 a 18/04/2026, Departamento de Logística; 05 - JHADSON SILVA LEONEL , Farmacêutico Bioquímico, 240.969-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Disposicionados Fundação Hemoam; 06 - JOHN HEBERT DA COSTA SANTOS , Artífice, 231.129-1 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Nazira Daou; 07 - LUIZ EDUARDO LOPES DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.746-4 A, 2017 a 2022, 11/02/2026 a 11/05/2026, Caic Alberto Carreira; 08 - SHEILA BESSA DE MATOS , Técnico de Patologia Clínica, 154.147-1 B, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Disposicionados FMT/AM; 09 - SILVANA HELITA GONCALVES BOTELHO , Farmacêutico, 172.751-6 B, 2015 a 2020, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 10 - STHEFSON DE SOUZA PINHEIRO , Motorista, 240.539-3 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - AGNALDO COSTA JUNIOR , 215.450-1 C, Enfermeiro, Complexo Regulador do Amazonas, 01 / 02 / 2026 a 31 / 01 / 2028. 02 - ANA PAULA BRESSAN , 249.037-4 A, Fisioterapeuta, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, 01 / 04 / 2026 a 31 / 03 / 2028. 03 - CELESTE LEITAO DOS SANTOS LIMA , 160.016-8 B, Técnico de Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, 29 / 06 / 2026 a 29 / 03 / 2028. 04 - HABRAO BARBOSA FONSECA NETO , 177.772-6 B, Agente Administrativo, Unidade de Pronto Atendimento Cidade Nova, 30 / 12 / 2025 a 29 / 12 / 2027. 05 - MICHEL PLATINY SOUZA ANDRADE , 247.417-4 A, Vigia, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 01 / 08 / 2026 a 01 / 08 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017126.000125/2025-35 ; 01.01.017101.001706/2026-53 ; 01.01.017101.011891/2025-03 ; 01.01.017101.002923/2026-60 ; 01.01.017101.002921/2026-71 ; 01.01.017101.001502/2026-12 ; 01.01.017101.002854/2026-95 ; 01.01.017101.002856/2026-84 ; 01.01.017119.000008/2026-41 ; 01.01.017118.000325/2025-97/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELLYANDRA DA SILVA MONTEIRO , Técnico de Saúde Bucal, 248.740-3 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 02 - LEYLANE CRISTINA RAMOS PINTO , Técnico de Saúde Bucal, 248.690-3 A, 2019 a 2024, 04/05/2026 a 01/08/2026, Caic Moura Tapajós; 03 - MARCOS ANDRE DA SILVA CORTEZ , Enfermeiro, 238.073-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Caic Doutor Josephina de Mello; 04 - MARCOS ROCHA DE MIRANDA , Vigia, 231.271-9 A, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 05 - MARENILDO DE AZEVEDO BATISTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.999-7 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 06 - MARIA APARECIDA MEDEIROS ORIENTE , Técnico de Enfermagem, 162.316-8 C, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde; 07 - MARIA ELENA UCHOA LUPINETTI , Médico Graduado, 168.548-1 B, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 08 - MARIA SHIRCLEY RODRIGUES DE ARAUJO , Agente Administrativo, 257.743-7 A, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 09 - RAIMUNDO NONATO LOPES BARBOZA , Agente Administrativo, 007.125-0 B, 2017 a 2022, 06/07/2026 a 03/10/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 10 - SAMARA HELENA NOGUEIRA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 241.581-0 A, 2017 a 2022, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . EM Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.000893/2026-58 ; 017101.003215/2026-47 ; 017111.000639/2025-50 ; 017148.000232/2025-05 ; 017101.000183/2026-28/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.025550/2025-15 ; 017129.000013/2026-35 ; 017101.001742/2026-17 ; 017101.052905/2025-49 ; 017123.000046/2026-35 ; 017101.052966/2025-06 ; 017115.000020/2026-96 ; 017101.050881/2025-93/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ALAN GUILLERMO AVILA WESTRY , 237.867-1 A, Médico Graduado, Unidade Misto Atalaia do

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