DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Gente Seguradora S.A OBJETO : Contratação anual de seguro contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, durante 24horas, para a quantidade estimada de 120 estagiários bolsistas da Procuradoria Geral do Estado-PGE da Procuradoria Geral do Estado-PGE. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar a partir de 11/2/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$189,60.

VALOR ANUAL ESTIMADO : R$2.275,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011; Fonte de Recurso nº 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33903969, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2026NE0000060, em 10/2/2026, no valor de R$511,92. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

o Hospital Universitário Getúlio Vargas na rede de serviços de saúde do Estado do Amazonas, estabelecer metas quantitativas e qualitativas do Processo de Assistência à Saúde, de Gestão, de Ensino/Pesquisa e Avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e com os princípios e diretrizes do SUS. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL : R$ 56.544.541 , 07 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos); RECURSOS FINANCEIROS : receberá mensalmente recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Funcional Programática : 10.130.3305; Atividade : 2215; Fonte do Recurso : 1.600.231; Elemento de Despesa : 335041; FUNDAMENTO DO ATO : Processos administrativos nº 01.01.017101.006200 / 2026 - 30 , 01.01.017101.006289 / 2026 - 35 e 01.01.017101.003508 / 2026 - 24 - SES - AM .

Manaus,13 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#260540#2#264085/>

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260623

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025: I - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

II - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 19 de fevereiro de 2026

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 260658

A CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.013102.004513/2025-02/SIGED-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO tratar-se de Ata de Registro de Preços exclusiva, conforme orientação do CSC fundada no art. 17, da Instrução Normativa n° 002/2023-CSC, de 05 de abril de 2023 e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II e § 2º, do Decreto Estadual n°47.133/23. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 548/25-CSC, legalmente adjudicado à empresa: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.544.921/0001-02), lote único, cujo OBJETO é a Aquisição pelo menor preço global, de curativo de pressão negativa-alto custo, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva desta Central; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLICA - SE. GABINETE DA COORDENADORA DA CEMA , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

HERBENYA SILVA PEIXOTO Coordenadora da Central de Medicamentos

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2026-SES-AM ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH por sua Filial, o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS ; OBJETO : Inserir e integrar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.020540/2025-93-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JOISENILDA ARAÚJO ZACARIAS como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2022 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC , em SUBSTITUIÇÃO a servidora Suellen do Nascimento Barbosa, a contar de 10/02/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#260580#2#264125/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.013102.004642 / 2025 - 09 referente ao Pregão Eletrônico nº 465 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Despacho de Adjudicação - CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 465 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERV. EQ. MEDICO - HOSPITALARES LTDA , CNPJ N.º 08.992.424/0001-91 arrematante dos Lotes 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 e 07 do certame cujo valor importou em R$ 135.246.626 , 28 (Cento e trinta e cinco milhões , duzentos e quarenta e seis mil , seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2026.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#260588#2#264133/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017121.000466/2025-50 ; 01.01.017101.001009/2026-00 ; 01.01.017101.000657/2026-31 ; 01.01.017307.000923/2025-39 ; 01.01.017104.000633/2025-71 ; 01.01.017101.046108/2025-22 ; 01.01.017111.000657/2025-31 ; 01.01.017105.000061/2026-00 ; 01.01.017121.000462/2025-72 ; 01.01.017101.032368/2025-10/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CLAUDIA DA SILVEIRA PASSOS , Psicólogo, 189.035-2 A, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 01/05/26, Maternidade Azilda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO