Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/02/2026 · pág. 34

DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

EE ALCYJARA DE QUEIROZ

ENY TERESA RAMOS LEMOS , matrícula nº 166211-2A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

EE CORINTHO FACANHA

EUNICI DOS SANTOS LEAO , matrícula nº 165628-7B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . MATEUS EPIFANIO MARQUES , matrícula nº 209675-7C, para ministrar 5h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RODNY SILVA PANTOJA , matrícula nº 227758-1A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

WERVERSON EDUARDO DA SILVA , matrícula nº 234913-2A, para ministrar 4h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE EDUARDO RIBEIRO

DANIEL XAVIER DA COSTA , matrícula nº 254649-3A, para ministrar 6h de Educação Física, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

DANIEL XAVIER DA COSTA , matrícula nº 254649-3A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

DANIEL XAVIER DA COSTA , matrícula nº 254649-3A, para ministrar 6h de Educação Física, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 3h de Sociologia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 3h de Filosofia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . VANETTE KAREN QUEIROZ GOMES , matrícula nº 202905-7F, para ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260571

PORTARIA GS Nº 153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.011109.000844/2025-88 -CGE ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora NEURIANE CARNEIRO PESSOA FREIRE , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 164.110-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

EE EDUARDO SA

GIOVANNA MARIA FERREIRA CORDEIRO , matrícula nº 253830-0A, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . EE GETULIO VARGAS

MIRIAN RAMOS RODRIGUES , matrícula nº 234990-6A, para ministrar 4h de Biologia e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE PROF NAZIRA L. MORIZ

AFRANIO PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 199133-7C, para ministrar 4h de História, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FRANKSON DA SILVA FEITOSA , matrícula nº 214740-8B, para ministrar 3h de Biologia, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JOSE AUGUSTO MOUZINHO DA SILVA , matrícula nº 152388-0I, para ministrar 2h de Língua Inglesa, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . URUCURITUBA

EE ESPERANCA

ELTE JOSE DE ANDRADE SOARES , matrícula nº 201588-9B, para ministrar 18h de Letramento Linguístico, no turno integral, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 .

FRANCIELIO ANDRADE ROSAS , matrícula nº 133116-7B, para ministrar 20h de Ciências e Eletivas, no turno integral, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 . GEORGINA RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 185678-2A, para ministrar 15h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno integral, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 .

IRAILTON DE ALMEIDA GAMA , matrícula nº 147271-2C, para ministrar 3h de Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 14 / 06 / 2026 .

VALERIA ROSAS DE SOUZA , matrícula nº 262234-3A, para ministrar 3h de Eletivas, no turno integral, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260570 PORTARIA GSE Nº 110 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrar aulas nas Escolas Estaduais:

INTERIOR ITACOATIARA EE DEP VITAL DE MENDONCA

JOSE HERLEY GAMA DOS SANTOS , matrícula nº 119396-1D, para ministrar 20h de Matemática e Física, no turno matutino, de 18 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

EE MIRTES ROSA MENDES DE MENDONCA LIMA

MIGUEL DO NASCIMENTO CORREA FILHO , matrícula nº 168765-4B, para ministrar 20h de Física, no turno matutino, de 24 / 08 / 2025 a 31 / 10 / 2025 .

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260572 ( * ) PORTARIA GS Nº 090, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.044416/2026-30/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 052/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor (a) JACKSON DE MORAIS OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205236-9C, para exercer a função de Diretor Escolar (sem ônus) da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 25/09/2025 a 02/11/2025, em substituição à servidora EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 162718-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 321339/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#260575#16#264120/> , edição de 30/01/2026.

Protocolo 260575 PORTARIA GS Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023896/2025-03

-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro.
Elzanira Nascimento Gonçalves.
Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260576

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO