Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/02/2026 · pág. 35

DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 17

PORTARIA GS Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028966/2025

-01-SEDUC/SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/ Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;
Elzanira Nascimento Gonçalves;
Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

PORTARIA GS Nº 155, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004956 / 2026 - 61 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 094 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Getúlio Vargas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ANA CARLA XAVIER DA CUNHA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 249317-9A, a contar de 02/02/2026 .

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) KAMILA KAROLINE LEITE ROCHA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 252666-2A, para exercer a referida função, a contar de 11/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Protocolo 260577 ARLETE FERREIRA MENDONÇA PORTARIA GS Nº 157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004318/2026-40 -SEDUC/SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse do Ministério Público Federal - Procuradoria da República - Amazonas/8º Ofício;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;
Sebastião Silva Feitosa;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260578

PORTARIA GS Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029676/2025-85

-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260583 PORTARIA GS Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034046/2025-22

-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03, Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro.
Orlei Araújo Maia.
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260585

( * ) PORTARIA GS Nº 129, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004905 / 2026 - 30 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 073/2026/DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JULIANA LIMA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187570-1F, a contar de 02/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Orlei Araújo Maia;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#260587#17#264132/> , edição de 06/02/2026.

Protocolo 260587

Protocolo 260581

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO