DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o atendimento ao Artigo 1°, da Portaria GS Nº 579 , de publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/06/2025; CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.005598 / 2026 - 04 / SEDUC e o MEMO Nº 092/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Maria das Graças Lima de Melo (Tipo I, Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Autazes, o (a) servidor (a) LUANA DA SILVA ABREU , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 194924-1C, para exercer a referida função, a contar de 09/02/2026.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Coordenador Regional:

JOSIEL DOS SANTOS CAVALCANTE , matrícula nº 198043-2C, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 02/02/2026.

AGILDO DAS GRACAS CASTRO , matrícula nº 214187-6D, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260627

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260589

DATA DA ASSINATURA: 19.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a Alteração do Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso para dar continuidade ao objeto conveniado, os quais serão executados em conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho e Acréscimo de Valor de Contrapartida pela Concedente e Convenente , em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes através do Ofício n° 128/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002371 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 02/2025-GEAOB/DEINFRA, Parecer n° 347/2026 ASSJUR e partes integrantes do ajuste. DO CONCEDENTE: R$ 2.264.492 , 59 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). DO CONVENENTE: 46.214 , 13 (quarenta seis mil, duzentos e quatorze reais e treze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 20.384.591 , 34 (vinte milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1552.0011 ; Natureza da Despesa: 44404207 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 09.02.2023 a Nota de Empenho n° 0000972 no valor de R$ 2.264.492 , 59 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045282/2025-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor nas Escolas Estaduais:

JANDISON DOS SANTOS LEAO , matrícula nº 228806-0E, lotado na EE ALFREDO CAMPOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 26 / 01 / 2026 .

MINORU UCHIGASAKI , matrícula nº 249560-0A, lotado na EE NATHALIA UCHOA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 02 / 02 / 2026 . INTERIOR

DANUBIA SEVERIANO SENA , matrícula nº 217811-7A, lotada no CETI NAIDE LINS, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 09 / 05 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260628

PORTARIA GSE Nº 113 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 006 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:

PORTARIA GSE Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003619 / 2026 - 57 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 32830/2025,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PETE KEILA ANDRADE DA COSTA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 210880-1B, lotada na Escola Estadual ALFREDO FERNANDES/ Manaus, turno matutino e vespertino, na função de PEDAGOGA, a contar de 09/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260613

MARIA MAZARELO RODRIGUES BARRETO , matrícula nº 181743-4A, lotado (a) na EE EUNICE SERRANO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

DAVID DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 239688-2A, lotado (a) na EE LEONOR SANTIAGO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARILENE SILVA DE SOUZA , matrícula nº 264095-3A, lotado (a) no ANEXO EE ROSINA FERREIRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ALMIR AMARAL CORREA , matrícula nº 162903-4B, lotado (a) na EETI AUREA BRAGA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ELESON DE MACEDO BASTOS , matrícula nº 240185-1A, lotado (a) na EE ALCINDA PINHEIRO COSTA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SIDNEY ALMEIDA DE SOUZA , matrícula nº 240183-5A, lotado (a) na EE TANCREDO NEVES, para atuar em 20h, no turno matutino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO