DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

RISSIA CARDOSO ELIAS , matrícula nº 264083-0A, lotado (a) na EE SAO PEDRO, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VALDELENE LIBORIO DA SILVA , matrícula nº 191020-5A, lotado (a) na EE LICINIO JOSE ARAUJO, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 . VALDESON CASTRO DE ANDRADE , matrícula nº 266192-6A, lotado (a) na EE ESPERANCA, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 .

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

soluções informatizadas para gestão e apoio dos serviços operacionais e pedagógicos, incluindo a disponibilização de equipamentos de alta tecnologia, contemplando ainda a manutenção e fornecimento de todas as peças e insumos (inclusive papel) para atendimento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e todas suas Unidades, conforme Memo. n°162/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 415/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.028.411 ,92 (três milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738 , 12.362.3283.2739 e 12.122.0001.2001 ; Natureza da Despesa: 339040 ; Fontes de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 e 1.541.246.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046720/2025-11.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006276 / 2026 - 82 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 329616 /2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA CELIA FEITOSA MACHADO , cargo PEDAGOGO PD40-ESP-III, matrícula nº 259571-0A, lotada na Escola Estadual Vicente Telles de Souza/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 27/01/2026 a 25/07/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios1/> Protocolo 260686

Data: 28.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Manaus Ambiental S/A. CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e utilização de rede de esgoto para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC e suas Unidades na cidade de Manaus. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2087.0001; ND: 33903944, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000038, em 21.01.2026, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo: 28.01.2026 a 28.01.2027. Proc. nº 01.01.020101.010691/2024-67-SEC.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002 ,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos), sem cobertura contratual, referente aos serviços prestados com transporte escolar fluvial em atendimento aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), da execução do período de NOVEMBRO / 2025 , em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço NFS - e 1.030 , emitida em 03/12/2025, tendo sido devidamente atestada em 11/12/2025 pelo servidor do GTRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 275 / 2026 - ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 589.002 , 60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001138 no valor de R$ 589.002 , 60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.050793/2025-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO : A prorrogação de prazo por excepcional por mais doze (12) meses , contados de 16.02.2026 até 16.02.2027 a prestação de serviços de Outsourcing de Impressão Coorporativa, cópia, digitalização departamental e

Manaus, 18.02.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 260593

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo n° 01.01.020101.012493/2025-19; RESOLVE : I - SUBSTITUIR a servidora RAQUEL SERIQUE REIS , Matrícula nº 224.701-1 A, pelo servidor DIANGELYS DOS SANTOS CONCEICAO , Matrícula n° 210.213-7 B, na função de membro da Comissão instituída pela Portaria n° 001/2026-GS/SEC, de 06.01.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 260594

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 13.02.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de modo a garantir a regularidade da execução contratual; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2026 a 05.05.2027;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 260653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO