DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 21

Na edição do Diário Oficial do dia 22 / 01 / 2026 , página 06 (Poder Executivo - Seção II) , referente à Extinção Consensual n° 001/2026-SEINFRA. Onde se Lê: (...) Objeto: Fica Extinto o Contrato nº 009/2022-SEINFRA (...). Leia-se: (...) Objeto: Fica Extinto o Contrato nº 009/2025-SEINFRA (...).

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 077/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/02/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para realização de fiscalização na obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GOES - Assessor I. PCDP 082/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06/02/2026. Objetivo: Proceder a Avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo Ofício nº 006/DF-6/2026-PMAM. HELIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 078/2026. Período: 05/02/2026 e PCDP 080/2026. Período: 06/02/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de atualizar o levantamento dos imóveis edificados em área destinada às obras objeto do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, a fim de viabilizar o prosseguimento das tratativas preliminares para a edição do Decreto Expropriatório das áreas localizadas na rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352. PCDP 108/2026. Período: 12/02/2026 e PCDP 111/2026. Período: 13/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Realizar visita técnica à Rodovia AM-452 (Estrada do Caldeirão), com a finalidade de avaliar in loco a situação atual da via, em razão do rompimento total e parcial provocado por processo erosivo, agravado pelas fortes chuvas locais, em atendimento ao Processo SIGED nº 01.01.025101.000014/2026-16. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 079/2026. Período: 05/02/2026 e PCDP 081/2026. Período: 06/02/2026 - Destino: Manacapuru /AM. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de atualizar o levantamento dos imóveis edificados em área destinada às obras objeto do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, a fim de viabilizar o prosseguimento das tratativas preliminares para a edição do Decreto Expropriatório das áreas localizadas na rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352. PCDP 109/2026. Período: 12/02/2026 e PCDP 110/2026 - Período: 13/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Realizar visita técnica à Rodovia AM-452 (Estrada do Caldeirão), com a finalidade de avaliar in loco a situação atual da via, em razão do rompimento total e parcial provocado por processo erosivo, agravado pelas fortes chuvas locais. A ação visa subsidiar a adoção de providências técnicas e administrativas cabíveis, em atendimento ao Processo SIGED nº 01.01.025101.000014/2026-16. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 083/2026. Período: 05/02/2026. PCDP 085/2026. Período: 10/02/2026. PCDP 086/2026. Período: 12/02/2026. PCDP 087/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 084/2026. Período: 06/02/2026. PCDP 101/2026. Período: 11/02/2026. PCDP 103/2026. Período: 13/02/2026 e PCDP 114/2026. Período: 20/02/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: Implantação de Rede Subterrânea de Fibra Óptica entre Manaus/Manacapuru - Estrada Manoel Urbano/AM 070. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 089/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município para proceder vistoria de passagem de fibra ótica da empresa EAF na AM 070. PCDP 088/2026. Período: 11/02/2026. PCDP 090/2026. Período: 12/02/2026. PCDP 091/2026. Período: 05/02/2026 e PCDP 092/2026. Período: 10/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município para proceder vistoria na obra CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª Delegacia interativa de Polícia-DIP. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 093/2026. Período: 06/02/2026. PCDP 096/2026. Período: 09 a 10/02/2026 - Destino: Careiro/Autazes /AM. Objetivo: Proceder vistoria no CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254 e PCDP 102/2026. Período: 11 a 12/02/2026 - Destino:

Careiro/Autazes/AM. Objetivo: Proceder vistoria técnica junto com a equipe precursora do Governo do Estado, ao CT006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 094/2026. Período: 06/02/2026 e PCDP 095/2026. Período: 09 a 10/02/2026 - Destino: Autazes/Careiro/AM. Objetivo: Proceder vistoria no CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 097/2026 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 23 a 25/02/2026. Objetivo: Proceder visita técnica nas Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Centro de Eventos, localizado no município de Atalaia do Norte/AM, referente ao CT.015/2025-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 098/2026 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 02 a 06/03/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para Prestação de Contas da 5ª Parcela referente ao CV.016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 099/2026 - Destino: Autazes/ AM. Período: 10 a 12/02/2026. Objetivo: Acompanhar o início da obra de recuperação da AM-254 e a assinatura da ordem de serviço da obra, em Autazes/AM. PCDP 105/2026 - Destino: Pauini/AM. Período: 05 a 08/02/2026. Objetivo: Acompanhar visita técnica e inauguração da Pista de Pouso e Decolagem do município. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 100/2026 - Destino: Autazes/AM. Período: 10 a 12/02/2026. Objetivo: Acompanhar o início da obra de recuperação da AM-254 e a assinatura da ordem de serviço da obra, em Autazes/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 104/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 13/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra óptica da empresa EAF na AM- 070. PCDP 107/2026 - Destino: Careiro da Várzea/Careiro/ AM. Período: 11/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Elly Aquiles Cruz de Oliveira, para realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Ramal do Maçarico no município de Careiro Castanho/AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 112/2026 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 09 a 13/03/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização Referente ao CV.013/2022-SEINFRA - Recuperação e Requalificação do Sistema Viário do Município de São Sebastião do Uatumã/ AM e Proceder Fiscalização referente as Obras do CT.044/2022-SEINFRA - Recuperação de Erosão na Orla do Município de São Sebastião do Uatumã/ AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 113/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04 a 06/03/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato 090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 106/2026 - Destino: Careiro da Várzea/Careiro/AM. Período: 11/02/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Ramal do Maçarico no município de Careiro Castanho/AM. PCDP 115/2026 - Destino: Pauini/AM. Período: 05 a 09/02/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo no Ramal do Macuti.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 023/2026-SEAS ao Termo de Convênio nº 001/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 15.339.569/0001-53; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 25/03/2026.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260597

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO