DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº. 159 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.01659EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CEDMA APARECIDA FERNANDES PESSOA CANTO, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.ESP-III, Referência “A” , Matrícula n°. 130.199-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos ), mensais.

por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.945,85 (mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, inciso I, da Lei n° 4.576/18, reajustado pelo artigo 2° , anexo II, da Lei n° 7.446/25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.410,85 (três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 27 de janeiro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 163 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.08927EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01 , texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DORALICE DOS SANTOS VASCONCELOS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20. MAG -VII, 7ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 163.509-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.113,59 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo único, da Lei nº 7.836 /25 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.113,59 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

PORTARIA Nº. 173 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.20446EXE, resolve: APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , FRANCISCO PEREIRA NEVES, no cargo de Auxiliar Administrativo PNF.ADM -I, 1ª Classe, Referência “ E ”, Matrícula nº. 105.303-5 A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.923,48 (mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) de acordo com artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951 /13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 7.836/25 ; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.432,07 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos) mensais.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260649

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 170 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.06052EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , ISRAEL CORREA DE CASTRO, no cargo de Motorista -MOT-U, Classe Única, Referência “ E ”, Matrícula n° 001.007-3 C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.421,98 (mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576/18, reajustado pelo artigo 2° , anexo II, da Lei n° 7.446/25; mais R$ 43,02 ( quarenta e três reais e dois centavos ), de Gratificação Adicional

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do Processo Seletivo Simplificado para Professor Formador do curso de especialização em Dança, Educação e Promoção da Saúde, modalidade EaD, no período de 23 / 02 / 2026 a 15 / 03 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260667

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO