DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 33

Manaus, 09 de fevereiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

a partir da data do óbito, vitalícia, no percentual de 100,00%, de acordo com os artigos 7º, I, “ a ”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019 .

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 236 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.10855TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo do TJ/AM, ALEXANDRE MENEZES NUNES, falecido em 22/10/2025, no cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO - CLASSE F- NÍVEL III, matrícula nº. 001808-2-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.614,56 (oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.477,42 (oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal , seja pago a MARIETH DE ALMEIDA FREITAS, companheira , benefício de pensão vitalícia , no percentual de 100% , a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ c ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026 .

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PORTARIA Nº. 239 / 2026 PROCESSO Nº . 2025.7.06463EXER1 e 2025.7.06467EXER1 - RETIFICAR , na forma abaixo, a Portaria nº 1690/2025, publicada no D.O.E. de 10/02/2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora da SEDUC aposentada na matrícula nº 111.323-2C e em atividade na matrícula nº 111.323-2B, TEREZINHA DE OLIVEIRA PEREIRA, falecida em 22/07/2025, nos cargos de Professor PF20 -ESP -III, 3ª Classe, Ref. D1, Matrícula nº 111.323-2B e Professor PF20 -ESP -III, 3ª Classe, Ref. E1, Matrícula nº 111.323 -2C, cuja soma dos proventos com a remuneração, totalizavam o valor de R$ 6.677,89 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 5.152,69 (cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), já aplicado o índice de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a CARLOS PINTO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024.

Manaus,10 de fevereiro de 2026.

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PORTARIA Nº. 241 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.11644EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -segurado inativo da PM/AM, ALCY COSTA SAMPAIO, falecido em 11/12/2025, na patente de CORONEL , matrícula nº. 053.081- 6C, cujos proventos totalizavam valor de R$ 38 .695,06 (trinta e oito mil , seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos ) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 38 .695 ,06 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos), calculado com base no art. 24 -B do Decreto Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 , de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos a TEREZINHA DE JESUS PAREDES SAMPAIO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge,

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PORTARIA Nº. 242 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.11639EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex -servidor inativo da SEDUC, RAIMUNDO BATISTA DE FREITAS, falecido em 28/11/2025, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF -ASG-I - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA “E”, matrícula nº. 028709-1-B , cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.459,64 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 2.124,18 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARIA ELIANA FREITAS DE ALMEIDA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ c ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024 .

Manaus, 10 de fevereiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº 157 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09670EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCO GOMES NAZARE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.-ASG - T.S.N.A. -D, Classe D, Referência 2, Matrícula n° 111.811-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.350,99 (mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos ), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.812/25; mais R$ 89,58 (oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos ) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n° 5581/13); mais R$ 135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.224,23 (mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.799,00 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais), mensais.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

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Protocolo 260629

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