DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, sexta feira, 20 de fevereiro de 2026~~
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ~~22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS~~PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| FISCAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3264 AMAZ | ONA | S SEGURO | |||
| 06 122 3264 | 1216 - | Fortalecime | nto da Frota do Sistema de Segurança Pública | ||
| 0001 | P | 1.703.285 | 4490 | 833.333,00 | |
| 06 181 3264 | 1314 - | Reaparelha | mento das Unidades do Sistema de Segurança Pública | ||
| 0001 | P | 1.703.285 | 4490 | 170.000,00 | |
| 06 122 3264 | 2119 - | Operacional | ização das Unidades de Segurança Pública | ||
| 0001 | A | 1.703.285 | 4490 | 138.319,00 | |
| 06 302 3264 | 2151 - | Apoio de Sa | úde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de | Segurança | |
| 0001 | A | 1.703.285 | 4490 | 50.000,00 | |
| 06 182 3264 | 2153 - | Atendiment | o a Ocorrências | ||
| 0001 | A | 1.703.285 | 3390 200.000,00 |
||
| 0001 | A | 1.703.285 | 4490 | 200.000,00 | |
| T | OTAL | 200.000,00 | 1.474.000,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.674.000,00 | |
| TOTA | L DA | S ANULAÇÕ | ES | 2.286.344,66 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$201.247 , 69 (DUZENTOS E UM MIL , DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO ~~Protocolo 261235~~ ~~DECRETO N~~ º ~~53.542, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.~~Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.543, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca, no~~ Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$11.526.000 , 00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.703.285 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | DO 1. GRAU NA JUSTIÇA | ESTADUAL | |
| 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamen | to de Causas na Justiça Esta | dual do 1. Grau | |
| 0001 A 2.759.201 3390 |
201.247,69 | ||
| TOTAL | 201.247,69 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 201.247,69 | ||
| Protoco | lo 261238 |
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.542, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO06 122 3264 2120 - Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos 0001 A 1.703.285 4490 11.526.000,00 TOTAL 11.526.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 11.526.000,00
DECRETO Nº 53.544, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.644.000 , 00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.700.280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOProtocolo 261237
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO